Opinião: Sigilo médico tem que ser mantido

Passada uma semana da tragédia nos Alpes franceses, parece ter chegado a hora das medidas precipitadas, do acionismo a qualquer preço. Depois que se descobriu que, há alguns anos, o médico do copiloto da Germanwings lhe atestara risco de suicídio, acumulam-se as vozes exigindo a abolição do sigilo médico.

Mas esse é o caminho errado: sem sigilo não poderá mais haver uma relação de confiança entre médico e paciente. Apenas a confidencialidade absoluta garante que cada pessoa possa expressar aberta e honestamente todas as suas preocupações, necessidades e sofrimentos ao profissional de medicina.

Isso se aplica sobretudo ao médico da família e aos especialistas, aqueles que o paciente procura por iniciativa própria. Ninguém pode esperar que um desses médicos de confiança vá prestar relatório a um empregador.

Além disso, já existem numerosas exceções ao sigilo médico. Por exemplo no caso da prevenção de acidentes: se o médico sabe que um paciente insensato pretende dirigir um automóvel sob a ação de anestésicos ou entorpecentes, tem o dever de quebrar o sigilo e acionar a polícia.

Um piloto com tendências suicidas que continue voando constitui, obviamente, um desses casos. Só que o médico precisa saber que profissão o paciente exerce e quão agudo é o risco de suicídio.

Também os médicos que trabalham para as empresas, com a função de verificar a adequação dos funcionários a suas funções, têm boas razões para estarem sujeitos à obrigação de sigilo. Em seu relatório ao empregador, eles devem informar apenas se o paciente pode ou não pode exercer uma determinada profissão.

Mas, para isso, o médico da empresa precisa primeiramente diagnosticar corretamente o estado físico e psíquico do paciente. No caso do copiloto da Germanwings, esse obviamente não foi o caso: o paciente conseguiu ocultar sua enfermidade nos exames regulares anuais.

A solução para esse problema não pode ser, de forma alguma, que os médicos das companhias, ou até mesmo os empregadores, passem a ter acesso aos dados recolhidos pelos médicos de confiança do paciente – por exemplo retirados de um gigantesco banco de dados médicos. Um "paciente transparente" como esse seria um pesadelo, não só para os encarregados da proteção de dados pessoais.

Para atestar com maior segurança a habilitação de pilotos, maquinistas, motoristas de ônibus ou engenheiros nas centrais de comando de usinas nucleares, o único recurso seriam check-ups ainda mais minuciosos pelas empresas.

Isso também inclui exames psicológicos. E não haveria mal em os médicos encarregados examinarem mais detidamente amostras de sangue, urina e cabelos em busca de resíduos de psicotrópicos ou narcóticos, para confirmar a solidez das informações fornecidas pelos pacientes. Mas também isso, por favor, dentro do estrito respeito ao sigilo médico.