Opinião: Sem pontes para a Europa
12 de novembro de 2015A cúpula entre a União Europeia e países africanos para discutir a crise migratória, em Malta, chegou a um plano de ação, termo que sempre transmite a segurança de que soluções rápidas e bem-sucedidas virão.
Mas, no caso deste quinto acordo entre a União Europeia (UE) e países africanos, o termo esconde um processo moroso e já conhecido: as autoridades se reúnem, os problemas são identificados, um consenso em torno de formulações vagas é encontrado e, no final, a busca por soluções talvez tenha avançado um pouquinho.
Nas relações entre a Europa e os países africanos, o progresso é uma lesma anestesiada.
Segundo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a ideia é construir pontes entre os continentes. Deixando de lado o aspecto emotivo da declaração, trata-se na verdade de evitá-las.
Em princípio, um acordo simples foi apresentado: os europeus oferecem dinheiro para educação, infraestrutura ou outros projetos. Em contrapartida, os africanos se comprometem a conter os fluxos de refugiados em seu caminho para o norte.
Para os governos dos países mais pobres, a conta resultante é simples: é mais lucrativo deixar que as pessoas continuem sua rota, o que vai fazer com que mais trabalhadores enviem dinheiro para casa a partir da rica Europa? Ou lucra-se mais iniciando projetos educacionais e de apoio com o dinheiro da UE, em troca do combate a bandos de traficantes humanos e do acolhimento de requerentes de asilo rejeitados pelos europeus?
Para os europeus, este foi um dos principais pontos de negociação: poderemos, finalmente, nos livrar de um número maior de imigrantes econômicos, repatriando-os? Nesse ponto, a UE conseguiu ao menos uma declaração geral de intenções por parte do lado africano. Isso ainda não quer dizer que, em breve, aviões lotados partirão da Europa para Gana, Chade ou Níger – mas os países europeus esperam uma aceleração gradual.
Como compensação, os africanos querem mais oportunidades legais para seus cidadãos no mercado de trabalho europeu. Isso não gera absolutamente nenhum entusiasmo nos países-membros da UE: ninguém pretende abrir de forma significativa o seu mercado de trabalho para os africanos, e algumas bolsas de estudo para universitários e a permissão de entrada para cientistas são meras concessões formais.
Em princípio, a Europa quer que a África resolva seus problemas em casa. E o mais rápido possível, porque as perspectivas para o futuro são apavorantes: milhões de africanos poderão decidir partir para o norte, levando em conta o explosivo crescimento populacional, os efeitos das mudanças climáticas, a impressionante má governança, a persistente pobreza, os conflitos étnicos e políticos não solucionados.
O espaço de tempo para que os europeus ainda possam fazer alguma coisa para conter esse desenvolvimento é curto. Ao menos isso eles entenderam. Eles terão que continuar lidando, de forma intensa e consequente, com países africanos abalados por crises, torturados por ditadores e explorados por sua própria elite. Mesmo que, para isso, precisem realizar um encontro de cúpula a cada seis meses.
Nesse contexto, o princípio da oferta e contrapartida não está errado. Apesar de cheirar um pouco a chantagem, trata-se talvez de uma forma sensata de cooperação: a Europa atua em vários países e exige, em contrapartida, realizações concretas dos parceiros. Para os europeus, é a última chance de negociar com muitos países africanos com vista à formação de um futuro comum, em vez de esperar passivamente pela catástrofe previsível nos vizinhos do sul.