Opinião: Fortaleza Europa levanta sua ponte levadiça
A fortaleza Europa se afirma. Desde a 00h00 deste domingo (20/03), os refugiados que cheguem à Grécia são deportados para a Turquia, após um juridicamente questionável processo expresso. Da noite para o dia, a Turquia foi promovida a terceiro Estado seguro – coisa até então impensável. Com sua tática de dissuasão e isolamento, a União Europeia trai gritantemente, no espírito e na letra, a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados e os tão citados valores europeus.
Se o plano vingar, deverá reduzir-se a zero o número de migrantes que chegam através do Mar Egeu. Como, além disso, a fronteira terrestre da UE com a Turquia já está fechada há anos, fica impossível, de fato, ainda alcançar o bloco europeu por essa rota. O direito a asilo continua existindo no papel, só não há mais nenhuma possibilidade de solicitá-lo.
Os defensores da mentalidade de fortaleza se impuseram implacavelmente nos últimos meses. Numa guinada radical em sua própria política para refugiados, Angela Merkel, a chanceler federal alemã, os acompanhou. A UE só é unânime no rechaço aos refugiados, não quanto a seu acolhimento e distribuição. Essa é a verdadeira "solução europeia" alcançada por Merkel.
Tendo se mostrado incapaz de solucionar, por si própria, a crise, a UE teve que firmar um pacto duvidoso com Ancara, no qual a última coisa que conta é o destino dos refugiados e migrantes. A chefe de governo alemã e seus colegas europeus deviam parar de mascarar seus frios cálculos com uma capa humanitária. Isso é pura hipocrisia.
Não havia e não há mesmo nenhum caminho legal para os refugiados e solicitantes de asilo ingressarem na União Europeia. O único caminho "irregular" é agora a perigosa rota pelo Norte da África e Itália, que nos últimos anos perdeu em parte a relevância. Ainda assim – e apesar de todos os esforços de, com tropas marítimas europeias no litoral da Líbia, impossibilitar a evasão –, somente nos primeiros meses de 2016 cerca de 10 mil pessoas aportaram à Itália por esse caminho.
Os estrategistas da UE adorariam também declarar a Líbia como terceiro Estado seguro, a fim de estabelecer um modelo de deportação "à la turca". O entrave no momento, contudo, é que o país não dispõe de um governo com que se possa negociar. Do ponto de vista dos senhores da fortaleza europeia, muita coisa era melhor quando a Líbia ainda era regida pelo ditador Muamar Kadafi: em troca de dinheiro da UE, ele mandava internar os refugiados e impedia a travessia do Mediterrâneo.
Aliás, há anos a Espanha pratica esse pérfido modelo de sucesso com Marrocos, o Saara Ocidental e o Senegal: refugiados e migrantes da África Setentrional recolhidos pelas patrulhas costeiras conjuntas são imediatamente reencaminhados à costa norte-africana. Somente algumas centenas deles conseguem chegar anualmente por esse caminho à Espanha. A Bulgária também já quer se prevenir, obtendo a permissão de deportar refugiados que cheguem diretamente da Turquia, através do Mar Negro.
Desde a meia-noite, portanto, está protegida a fronteira externa sudeste da UE, o afluxo de refugiados foi radicalmente estrangulado. O acolhimento na UE diretamente a partir da Turquia fica limitado a um teto máximo de 72 mil pessoas. Desse modo estão cumpridas todas as exigências dos linha-dura da UE, da União Social Cristã (CSU) na Baviera e dos países ao longo da rota dos Bálcãs.
A UE não precisa mais brigar sobre a distribuição dos refugiados. O problema fica relegado à Turquia e às demais nações vizinhas da Síria. Um sucesso político, mas um sucesso sórdido e moralmente questionável. Agora, então, é hora de Merkel ser honesta e, ao invés de selfies com os migrantes, tirar fotos como Angela, a dama do castelo, que com toda força ajuda a levantar a ponte levadiça da Europa.
Quanto ao que vai realmente acontecer agora com os refugiados e migrantes deportados na Turquia, provavelmente não é algo que se queira saber com tantos detalhes na UE. As garantias dadas por Ancara são muito vagas. E também não há como saber exatamente o que acontece, já que a liberdade de imprensa no país é restrita.
Os veículos turcos críticos sofrem repressão; correspondentes da Alemanha já tiveram que deixar a nação candidata a ingresso na União Europeia. Por isso, é antes improvável que venham à luz muitos pontos de vista críticos sobre os efeitos do acordo UE-Turquia.