O perigoso jogo dos candidatos à Comissão Europeia

À primeira vista, maio promete ser um bom mês para a democracia na Europa. Cidadãos europeus estão convocados a eleger, entre esta quinta (22/05) e domingo, um novo Parlamento. Pela primeira vez, os partidos europeus apontaram um candidato para a poderosa presidência da Comissão Europeia. O candidato da maior bancada deverá liderar a administração europeia, com apoio do Parlamento.

Apenas os candidatos dos dois maiores blocos políticos podem alimentar uma real esperança: o social-democrata alemão Martin Schulz, atual presidente do Parlamento Europeu, e o luxemburguês Jean-Claude Juncker, que foi primeiro-ministro de seu país por quase 20 anos e ex-presidente do Eurogrupo.

Ambos são políticos sensatos, europeus apaixonados e dominam as três línguas oficiais da União Europeia. Debates televisivos em alemão, francês e inglês serviram de fórum para essas duas "feras da política". Pesquisas de opinião mostram, até aqui, uma disputa acirrada entre os dois – em outras palavras, um cenário eleitoral totalmente normal. E é exatamente essa a impressão que estrategistas de campanha, assim como os próprios Juncker e Schulz, querem criar. Mas é aí que tem início um grande – e talvez perigoso – mal-entendido.

Primeiramente, a UE não é um sistema parlamentarista. A Constituição europeia – o Tratado de Lisboa – é sucinta, porém dúbia: os chefes de Estado e de governo apontam o presidente da Comissão Europeia "sob a luz dos resultados" das eleições da UE. Em nenhum momento o Tratado de Lisboa menciona candidatos de ponta dos partidos à presidência da Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu também tem pouca influência política sobre as decisões tomadas pelos homens – e algumas poucas mulheres – que controlam o destino da UE nos seus regulares encontros de cúpula. No Parlamento Europeu, as regras do jogo são bem diferentes das regras dos legislativos nacionais: ora é a filiação partidária, ora a nacionalidade do eurodeputado que determina uma posição. Não é à toa que o Parlamento Europeu seja visto nas capitais dos países-membros como imprevisível, e que sua pressão por uma integração europeia cada vez maior seja encarada como o símbolo da "Bruxelização".

Em resumo: Angela Merkel, François Hollande, David Cameron e seus colegas estão pouco inclinados a aceitar um candidato imposto pelo Parlamento Europeu ao cargo mais importante da União Europeia.

A intenção, porém, é boa: os candidatos de ponta devem dar um rosto à abstrata e distante política de Bruxelas, além de valorizar a eleição europeia ao associá-la ao poder da Comissão. Tudo isso para finalmente levar os eleitores de volta às urnas. Desde as primeiras eleições diretas, em 1979, a participação eleitoral vem caindo de forma sistemática. No último pleito, cinco anos atrás, apenas 43% dos eleitores votaram.

Para os estrategistas em Bruxelas e Estrasburgo, ter candidatos ao cargo máximo da União Europeia poderia reverter essa tendência. Isso seria, como muitos deles ainda acreditam, uma cura eficaz contra o notório deficit de democracia no bloco.

Mas e se o cálculo foi mal feito e o remédio não fizer efeito? No momento, quem faz uma pergunta dessas em Bruxelas recebe nada mais que um dar de ombros. Mas todo mundo sabe que o plano é uma aposta arriscada. Schulz, Junker e os outros candidatos se lançaram numa campanha que pode acabar num impasse.

É perfeitamente possível que os chefes de Estado e governo da UE digam, no fim de maio, "Primeiro de Abril" e escolham para presidente da Comissão Europeia um nome que nem estava concorrendo nas eleições. Isso poderia levar a uma paralisação das instituições europeias, enquanto cada vez mais cidadãos dariam às costas à UE. Para a democracia europeia, seria uma catástrofe.