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Estado de DireitoIsrael

ONU denuncia tortura contra palestinos presos em Israel

31 de julho de 2024

Relatório aponta que depoimentos indicam "série de atos atrozes" contra prisioneiros capturados desde o ano passado. Nesta semana, 9 soldados foram presos por suspeita de tortura, enfurecendo ultradireita do país.

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Palestino sendo detido em Jenin em 2024
Palestino sendo detido em Jenin em 2024Foto: Leo Correa/AP Photo/picture alliance

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apontou nesta terça-feira (31/07) que milhares de prisioneiros palestinos capturados desde o ano passado seguem detidos sem Israel sem processos judiciais e que muitos são sujeitos a atos de tortura e maus tratos.

"Os detidos relatam que estiveram presos em jaulas. Foram mantidos nus durante longos períodos de tempo apenas com fraldas. Os testemunhos indicam que lhes foram vendados os olhos e que foram privados de alimentos, água, impedidos de dormir e sujeitos a descargas elétricas e a queimaduras com cigarros", aponta um relatório divulgado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

O documento acrescenta que ocorreram situações em que os prisioneiros foram deliberadamente atacados por cães e que outros foram vítimas de simulação de afogamento ou pendurados com as mãos presas ao teto. O relatório denuncia também casos de violência sexual e de gênero contra homens e mulheres palestinos. 

O documento ainda destaca que milhares de palestinos – incluindo médicos, pacientes, moradores e combatentes presos – foram levados de Gaza para Israel, "geralmente algemados e vendados”, e outros milhares foram presos na Cisjordânia. "Normalmente eram detidos secretamente, sem saber o motivo da sua detenção e sem acesso a advogado ou controle judicial", segundo o documento.

"Os testemunhos reunidos pelo meu gabinete e por outras entidades indicam uma série de atos atrozes", frisou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk. Para ele, os dados recolhidos constituem "violação flagrante do direito internacional humanitário e dos direitos humanos". 

A ONU indica que a maioria dos civis, entre os quais jornalistas, ativistas de direitos humanos ou pessoal médico, estão detidos arbitrariamente sem qualquer processo judicial ou acesso a advogados de defesa.  

Ao menos 53 prisioneiros de Gaza e da Cisjordânia morreram detidos em Israel desde 7 de outubro, de acordo com o relatório, que cobre um período entre essa data e 30 de junho.

Órgão da ONU também acusa Hamas

Em 7 de outubro, teve início a atual guerra que Israel trava na Faixa de Gaza, um enclave palestino superpopuloso que era governado pelo grupo Hamas. O conflito teve como estopim uma ofensiva terrorista lançada pelo Hamas que resultou na chacina de 1.197 pessoas em Israel. O Hamas ainda sequestrou 251 pessoas.

O relatório da ONU também cobre a situação dos reféns israelenses. Segundo o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Jeremy Laurence, relatos de reféns feitos pelo Hamas e outros grupos armados palestinos também descrevem condições terríveis de cativeiro, incluindo falta de comida, água, más condições sanitárias e falta de ar fresco e luz solar. Também foram registrados relatos de violência sexual e de gênero.

Prisão de soldados israelenses provocou fúria entre a ultradireita

No início desta semana, uma denúncia de tortura contra um prisioneiro palestino ganhou destaque após a detenção de nove soldados israelenses. Não foram fornecidos detalhes sobre as alegações de tortura que envolvem os soldados detidos, mas um advogado que representa três dos militares disse que eles estavam sendo interrogados por suspeita de abuso sexual grave de um prisioneiro palestino, que seria um combatente do grupo terrorista Hamas.

Vários meios de comunicação israelenses informaram que o prisioneiro havia sido hospitalizado e passado por uma cirurgia após sofrer uma lesão grave no ânus três semanas atrás.

Membros da ultradireira de Israel invadindo base militar
Membros da ultradireira de Israel invadindo base militar na segunda-feiraFoto: Amir Cohen/REUTERS

A divulgação da investigação e a posterior detenção dos soldados provocou uma onda de fúria entre a ultradireita israelense. Na segunda-feira, uma multidão formada por ativistas e políticos ultranacionalistas invadiu duas bases do Exército para exigir a soltura de nove soldados que foram detidos pela polícia militar no âmbito do caso.

O primeiro alvo dos manifestantes foi a base de Sde Teiman, no sul do país, que vem sendo usada como prisão para palestinos capturados na guerra que o país trava na Faixa de Gaza. Entre os invasores, segundo o jornal Haaretz, estavam dois deputados e um ministro do governo de Benjamin Netanyahu.

Horas depois, no entanto, foi a vez de um segundo grupo de centenas de manifestantes, alguns usando máscaras, invadir a base de Beit Lid, na região central do país, onde estão sediados os tribunais militares e a sede da polícia militar de Israel – e para onde os suspeitos foram levados para interrogatório.

Vários manifestantes conseguiram entrar na sede do tribunal. O grupo, de acordo com o jornal Harretz, incluía pelo menos três deputados, entre eles um membro do Likud, o partido de Netanyahu.

jps/gb (ONU, AFP, Lusa, DW)