Política de refugiados

Poucos dias após as eleições parlamentares alemãs, as organizações de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional e Pro Asyl exigiram do futuro governo uma maior proteção para refugiados na Alemanha e na Europa. Segundo Günter Burkhardt, diretor geral da Pro Asyl, é hora de tratar de problemas que estão há meses ou até há anos à espera de uma solução.

"Precisamos de uma política orientada aos direitos humanos, que seja coerente com assuntos de política externa e interna, política econômica, de justiça e de desenvolvimento", cobrou. Disso faz parte o direito de permanência no país de refugiados hoje apenas tolerados, sem direito a uma série de benefícios sociais e que, a qualquer momento, podem ser expulsos do país.

"São cerca de 60 mil pessoas que vivem há mais de seis anos na Alemanha – sem perspectiva alguma de um dia obter o direito de permanência. Esses 60 mil precisam ficar", afirma Burkhardt.

Já que a última coalizão de governo entre democrata-cristãos e social-democratas falhou em prover uma resposta para o problema, esta seria agora uma obrigação da nova coalizão entre democrata-cristãos e liberais, defende.

Problema europeu

Para a Pro Asyl, uma solução deveria ser elaborada em nível europeu. "Não só na Alemanha, mas também em outros países europeus falta uma política coerente de direitos humanos nas fronteiras da Europa. Esperamos que haja mais solidariedade entre os países e mais humanismo nas fronteiras externas, a fim de que padrões do direito internacional e de direitos humanos possam ser respeitados."

A aprovação de um programa regular de reassentamento de refugiados é parte dessa distribuição de tarefas. E a recepção de refugiados iraquianos pela Alemanha teria mostrado que tal programa é possível de ser executado.

"Foi boa a decisão do governo alemão de receber 2.500 refugiados do Iraque, tomada simultaneamente a uma decisão semelhante em nível europeu", elogiou Wolfgang Grenz, da Anistia Internacional.

No entanto, ambas as organizações cobraram uma alteração da estratégia de concentrar refugiados nas fronteiras externas do bloco. "Atualmente a responsabilidade pelo problema é transferida aos países costeiros. Mas notamos que Estados pequenos, como Malta, Chipre e Grécia, estão sobrecarregados", critica Burkhardt, da Pro Asyl.

Por isso, a Alemanha deveria usar "todo seu peso político" para garantir um tratamento justo de refugiados que chegam ao território europeu através do Mar Mediterrâneo, reivindica Grenz, lembrando que "nem no Mediterrâneo nem em nenhum outro lugar existe um território livre de direitos humanos".

Mesmo refugiados resgatados do alto mar teriam direito a um processo justo de requerimento de asilo, que nem a Líbia nem outros países do norte da África, para onde barcos de refugiados são forçados a retornar, estão em condições de prover.

Pro Asyl e Anistia Internacional cobraram ainda uma maior supervisão da Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), que, segundo ambas as organizações, necessita urgentemente de "diretrizes condizentes com os direitos humanos".

Autor: Sabine Ripperger (rr)

Revisão: Alexandre Schossler