ONG aciona TPI para denunciar crimes contra jornalistas
1 de novembro de 2023
A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou nesta quarta-feira (01/11) que apresentou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denúncia por crimes de guerra cometidos contra meios de comunicação e jornalistas na Faixa de Gaza e em Israel.
Na denúncia, a RSF aborda a morte de oito jornalistas palestinos em bombardeios israelenses contra Gaza desde o início da ofensiva no enclave em resposta aos ataques terroristas do Hamas contra Israel. A RSF também menciona o assassinato de um jornalista israelense pelo Hamas que cobria o ataque de terroristas do Hamas a uma comunidade agrícola israelense em 7 de outubro.
Há também referência à "destruição intencional, total ou parcial”, das sedes de mais de 50 meios de comunicação em Gaza, detalhou a RSF.
A organização indica que tem conhecimento de que 34 jornalistas morreram desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, sendo que pelo menos 12 no exercício da sua atividade (dez em Gaza, um em Israel e outro no Líbano).
A RSF insiste que mesmo que os jornalistas palestinos mortos em Gaza fossem considerados vítimas de alvos militares, como afirmam as autoridades israelenses, "estes ataques causaram, em qualquer caso, danos manifestamente excessivos e desproporcionais entre os civis”.
Por esta razão, a RSF entende que a ação israelense se enquadra na classificação de crimes de guerra.
No seu processo perante a procuradoria do TPI, a organização também atribui ao grupo fundamentalista palestino Hamas uma ação que merece a mesma qualificação: o assassinato do jornalista israelense Roee Idan, do portal Ynet, que filmava os primeiros momentos do ataque terrorista ao kibutz Kfar Azza, onde morava.
Idan, que havia saído de casa na madrugada do dia 7 de outubro, registrou a chegada dos invasores de parapente e enviou o vídeo para o site em que trabalhava antes de ser assassinado.
Gravidade
O TPI, em princípio,tem competência sobre os casos porque os episódios ocorreram na Palestina ou porque os perpetradores são palestinos, mesmo que os alegados crimes de guerra tenham sido cometidos por palestinos fora do seu território, neste caso em Israel.
A razão é que a Palestina é parte na convenção deste órgão judicial internacional (assinou-a e ratificou-a), ao contrário de Israel, que se recusou a entrar no sistema de controle.
O secretário-geral da RSF, Christophe Deloire, declarou que "a amplitude, a gravidade e a repetição dos crimes internacionais contra jornalistas, em particular em Gaza, necessitam de uma investigação prioritária por parte do procurador do TPI". "Temos pedido isso desde 2018. Os trágicos acontecimentos atuais demonstram a extrema urgência da sua mobilização", acrescentou.
Deloire referia-se assim ao fato de esta ser a terceira denúncia de supostos crimes de guerra cometidos contra jornalistas palestinos em Gaza.
A primeira foi formalizada em 2018 motivada pela morte de vários jornalistas durante a chamada "Marcha do Grande Retorno"; e a segunda em maio de 2021, após o bombardeio de cerca de 20 sedes de meios de comunicação pelas forças israelenses.
Além disso, a Repórteres Sem Fronteiras também apoiou a denúncia apresentada pela emissora Al Jazeera pelo assassinato da sua jornalista palestina Shirin Abu Akleh na Cisjordânia em maio de 2022.
A procuradoria do TPI não informou durante todo esse tempo o que fez com essas denúncias.
O procurador da corte internacional, que tem investigações ativas sobre os ataques do Hamas de 7 de outubro e a ofensiva israelense em Gaza lançada em represália, pode conduzir estas investigações sigilosamente e nem sequer tem de apresentar relatórios no caso de emitir mandados de detenção contra pessoas potencialmente culpadas.
jps/cn (EFE, ots)