O vai e vem da reforma da saúde

Apesar das expectativas em contrário, a política alemã parece que está, sim, apta a reformas. De qualquer forma, é preciso avaliar com cuidado o acordo sobre uma reforma no sistema de saúde, selado há pouco entre especialistas da coalizão de governo social-democrata-verde e da oposição democrata-cristã.

Mesmo que a obra ainda tenha que ser abençoada pelo Parlamento (Bundestag) e pelo Conselho Federal (Bundesrat), o acordo a que se chegou na noite da última quinta-feira (21/08) já pode ser visto como uma pequena sensação, com a qual ninguém contava até algumas semanas atrás.

Cidadão paga cada vez mais - O resultado pode ser avaliado a partir de diversas perspectivas, considerando que o aumento constante dos custos em relação à saúde vai onerar cada vez mais o bolso do cidadão. Médicos, farmacêuticos, seguradoras e a indústria farmacêutica são praticamente poupados de qualquer sacrifício.

É possível que os partidos deixem suas desavenças de lado, reconheçam a urgência do problema e, acima de tudo, consigam se impor frente aos interesses dos lobistas. E venham a despachar uma reforma que não é de forma alguma popular, porém extremamente necessária.

Assustador nisso tudo é que exatamente o setor da política de saúde é tido na Alemanha como completamente resistente a reformas. Horst Seehofer, o atual líder das negociações pela oposição democrata-cristã, sabe o que isso significa. Na função de ministro da Saúde durante o governo Helmut Kohl, Seehofer tentou em vão engatar uma reforma, mesmo contra a vontade do cartel das seguradoras, indústria farmacêutica e conselhos médicos. É provável que isso tenha facilitado sua compreensão em relação às dificuldades enfrentadas pela atual ministra da Saúde, a social-democrata Ulla Schmidt.

Críticas - Interessante é também a avalanche de críticas, poucas horas depois que Schmidt e Seehofer anunciaram – esgotados, mas felizes – os resultados das negociações. Michael Glos, correligionário influente de Seehofer, afirmou que o acordo teria passado por cima dos grêmios parlamentares: ou seja, teria sido selado por um pequeno grupo de especialistas dos partidos, sem a participação da maioria dos representantes populares.

O argumento é válido, uma vez que o sistema parlamentar alemão dispõe de instituições capazes de possibilitar decisões políticas – desde a discussão de bases até às decisões finais. Os caminhos para tal são entretanto longos e difíceis. Os debates são levados a cabo publicamente e a necessidade dos partidos de tirar proveito da situação é grande. E quanto menores as divergências entre as facções, maior a necessidade destas de se aproveitar politicamente do debate. Não são raras as situações em que se discute exageradamente detalhes - debatidos à exaustão - apenas com o intuito de opor-se ao adversário político.

Assunto temporariamente encerrado - Exatamente por isso as pequenas rodas de discussão entre especialistas são bem sucedidas, como esta conduzida por Schmidt e Seehofer. A eles foi possível, a portas fechadas, debater a questão de forma ordenada. É também verdade que a democracia parlamentar não permite discussões de bastidores. O resultado, apesar disso, é: o assunto “saúde” pode ser temporariamente riscado da lista de reformas necessárias. Temporariamente, pois as mudanças previstas agora irão estabilizar o sistema de saúde alemão apenas por alguns anos. Outros passos à frente são inegavelmente necessários.

Até lá, o cidadão ainda terá que ser confrontado com reformas como a da previdência, além de ter que enfrentar os cortes no sistema social e mudanças dramáticas no direito de trabalho. Muitas dessas modificações ainda estão longe de serem executadas. Há muito, o cidadão comum perdeu a visão sobre todas elas.

Neste contexto, é até um consolo quando se consegue implementar uma reforma parcial. Como foi mesmo o resultado de uma pesquisa de opinião? A maioria dos alemães deseja reformas, mesmo que estas não sejam completamente satisfatórias. O que importa é que, enfim, algo se mova neste país.