O que significa o status de "tolerado" na Alemanha?

O caso do homem de 27 anos que se matou e deixou 15 pessoas feridas ao explodir uma bomba caseira na entrada de um festival de música na cidade de Ansbach, neste domingo (24/07), no sul da Alemanha, chamou a atenção para o seu status de residência no país.

O homem-bomba era um imigrante cujo pedido de refúgio havia sido rejeitado. Entre os sírios que chegam até a Alemanha, essa é uma situação pouco comum, pois a maioria tem grandes chances de obter refúgio por causa da guerra civil na Síria. De forma geral, quem pedir refúgio na Alemanha e conseguir provar que é ameaçado por um guerra no seu país de origem tem boas chances de ficar.

Após a rejeição do seu pedido, o autor do atentado de Ansbach passou a ter o status de "tolerado" na Alemanha. Segundo um porta-voz do ministro alemão do Interior, ele já deveria ter sido deportado para a Bulgária. Como as deportações são responsabilidade dos estados, o porta-voz não soube explicar por que isso não ocorreu.

Que pedidos de refúgio são rejeitados?

Migrantes provenientes dos chamados "países de origem seguros" têm poucas perspectivas de ficar na Alemanha. Entre eles estão todos os países dos Bálcãs Ocidentais, como, por exemplo, Sérvia, Macedônia e Albânia.

A Síria não é considerada um país de origem seguro. No entanto, o BAMF afirma que cada caso é um caso e que a decisão é tomada levando em consideração o histórico de cada candidato.

Além disso, os requerentes devem ser levados de volta ao país da União Europeia por onde entraram no bloco. Isso é regulamentado pelos chamados Acordos de Dublin.

O que acontece se um pedido for rejeitado?

Requerentes que tiveram seus pedidos negados devem deixar o país em até 30 dias. Eles são informados pelas autoridades. O requerente pode então deixar a Alemanha ou entrar com um recurso contra a rejeição. Se não fizer nenhuma das duas coisas, é forçado a deixar o país.

Em que casos há uma proibição de deportação?

Mesmo quando um pedido de refúgio é rejeitado pode haver razões para que o requerente não seja deportado. Se um migrante, por exemplo, não tiver passaporte ou não puder viajar por motivos de saúde, ele não é deportado imediatamente.

Uma proibição de deportação também vale quando o BAMF constatar que, em seu país de origem, o requerente está ameaçado "por um perigo concreto substancial para sua integridade física, vida ou liberdade". Em relação à Síria, a guerra pode ser considerada um motivo para suspender a deportação.

O que significa o status de tolerado?

De acordo com a lei alemã de residência, o status de tolerância (Duldung, em alemão) é "uma suspensão temporária da deportação". Duldung não é um visto de permanência e significa somente que uma pessoa é "tolerada", ou seja, que não se encontra ilegalmente no país. Em tese, ela pode ser deportada a qualquer momento. A status precisa ser renovado, e os pedidos devem ser feitos a cada seis ou até 18 meses, dependendo do caso.

Para as pessoas "toleradas" há restrições, por exemplo, no acesso ao mercado de trabalho e a benefícios sociais. Além disso, elas estão sujeitas à obrigação de residência, ou seja, devem permanecer somente num estado alemão.

Quantas pessoas vivem na Alemanha com o status de tolerado?

De acordo com o Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha, em 31 de dezembro de 2015 viviam no país 155.103 estrangeiros com o status de "tolerado".