O que levou à alta dos combustíveis?

A insatisfação com o alto preço dos combustíveis, até há alguns dias restrita a comentários dos consumidores nas redes sociais, ganhou contornos de caos após quatro dias de paralisação dos caminhoneiros no Brasil.

Rapidamente, as críticas se voltaram aos presidentes da República, Michel Temer, e da Petrobras, Pedro Parente. Mas o que realmente explica o progressivo aumento no custo de produtos como a gasolina e o diesel nos últimos meses?

Em 3 de julho do ano passado, a Petrobras iniciou uma mudança na política de preços dos derivados de petróleo, que incluem a gasolina, o diesel, o gás de cozinha (GLP) e até o asfalto. Até então, as variações internacionais do barril de petróleo não se refletiam nos preços dos combustíveis no Brasil, e quem arcava com o prejuízo era a Petrobras.

A partir de então, os valores passaram a sofrer reajustes diários, que refletem a variação internacional do preço do barril de petróleo. O argumento da gestão de Parente era evitar interferência política e prejuízos financeiros à empresa, o que transmitiria credibilidade aos investidores.

A mudança teve impacto em todo o setor, porque a Petrobras detém, na prática, o monopólio do refino no país. Trata-se da atividade de transformação do óleo bruto nos derivados.

Nesse período, o preço do óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, tendo passado de 1,50 reais para 2,34, sem contar os impostos. Os dados são do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Três explicações

Assim, a primeira explicação para a alta do combustível é a elevação em mais de 50% no valor internacional do barril de petróleo, que bateu na marca dos 80 dólares esta semana.

Há, por sua vez, diversas motivações para esse aumento, como um acordo firmado no fim de 2016 entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, e a Rússia. Na ocasião, foi acertado um limite no ritmo de produção em 1,8 milhão de barris por dia.

A crise política na Venezuela e, mais recentemente, o rompimento do acordo nuclear com o Irã pelos EUA também influenciaram a escalada do preço.

Em paralelo, há uma apreciação do dólar ante o real. A cotação atingiu o maior valor em dois anos na sexta-feira passada (18/05) – 3,74 reais – e registrou a quarta semana consecutiva de alta. Como o barril do petróleo é cotado na moeda dos EUA, esse é mais um fator de pressão sobre o preço dos combustíveis.

Por fim, no cenário interno, houve aumento de impostos federais que incidem sobre os combustíveis em 2016, e estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro elevaram a cobrança do ICMS.

Política de preços acertada?

O ex-assessor da diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Luis Eduardo Duque Dutra critica a política de preços adotada em julho do ano passado pela Petrobras. "Saímos de um sistema de fixação de preços em que a empresa absorvia as oscilações internacionais. Ninguém discute que isso lhe causou um prejuízo enorme, mas passar a ter toda a liberdade para fixar preço, sendo monopolista, é um absurdo", afirma.

"A Petrobras pode fazer reajustes diários no preço dos derivados e todos os outros agentes econômicos não têm ideia do que pode acontecer. Isso traz instabilidade ao mercado e gera danos em toda a economia", acrescenta.

Por sua vez, o coordenador do Grupo de Economia da Energia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, considera acertada a linha seguida pela gestão de Parente para os derivados de petróleo.

"As obras de refinarias pararam, e o Brasil passou a importar muitos derivados. Faltam refinarias no país. A Petrobras vem tentando negociar parcerias para esse setor, e a condição para as empresas investirem aqui é a segurança de que o preço na refinaria acompanhe o do mercado internacional", argumenta.

"O alto custo político da decisão, que é acertada, ficou evidente. Voltar atrás agora seria o pior cenário. Basta ver que as ações caíram 14,5% após a redução do diesel", diz.

Como alternativa, Duque Dutra defende um espaçamento maior dos reajustes, que poderiam ser mensais ou quinzenais. Já Almeida acredita que essa medida estimularia as outras empresas a exportarem o petróleo produzido em território brasileiro.

Função da Petrobras

Uma das questões centrais gira em torno da função da petroleira. Por ser uma empresa de capital aberto que tem o Estado brasileiro como sócio majoritário, o ex-assessor da ANP entende que ela não deve operar como uma companhia privada comum.

"Ninguém discute que a empresa está sendo recuperada, basta ver o lucro do último trimestre. Tanto o acionista majoritário como o minoritário querem isso. A questão é: a que custo para o Brasil?", indaga Dutra.

Ele cita a Statoil, da Noruega, e a ENI, italiana, como exemplos de estatais que respeitam os interesses dos acionistas sem prejuízos ao país.

Almeida tem interpretação distinta. "A empresa tem que se preocupar com o setor de petróleo. A ideia de uma estatal, em que o governo fixa preços, é da década de 1950, não cabe à atual Petrobras. Nós abrimos o setor em 1995", diz.

Para o economista da UFRJ, a garantia de preços acessíveis para a população deve ser regulada pelo caminho tributário. "O governo precisa limitar a volatilidade, mas não por meio da Petrobras. Quando os preços vão subindo, pode reduzir impostos, por exemplo. Quando caem, pode aumentar. A Cide, que é um imposto federal, pode ter essa função. Aliás, foi criada com essa ideia", recorda.

Duque rebate: "A Petrobras, hoje, é uma empresa que manda no país. O governo, a meses de seu fim, perdeu o poder, e tudo indica que a União irá abdicar de recolhimentos. Não é a solução".

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