O direito de ficar offline depois do trabalho

Os horários fora do expediente são a hora de deixar o estresse cotidiano para trás e se encontrar com um amigo, assistir a um filme, ler um livro, simplesmente desligar. Ao menos em tese, pois volta e meia o celular toca: é um e-mail do chefe que acaba de chegar, um cliente que liga, uma reunião importante que precisa ser confirmada. Muitas vezes, é aí que acaba o tempo livre: a leitura ou o bate-papo são interrompidos, e o cotidiano do trabalho está de volta bem na hora do descanso.

Mesmo se o celular não tocar, muitas pessoas não conseguem simplesmente relaxar depois do expediente porque precisam estar de prontidão. "Estar sempre disponível é um fator de estresse que surge no mais tardar com a digitalização do cotidiano", afirma o médico Mazda Adli. "Isso pode ter efeitos sobre a saúde", acrescenta, em referência a doenças como burnout.

Diante disso, a oposição socialista espanhola está exigindo que todos tenham o direito de ficar offline e encaminhou um projeto de lei nesse sentido. Pela proposta, empregados devem ter o direito de não serem importunados quando estiverem fora do expediente, seja por telefone, seja por e-mail.

Na França, um projeto semelhante virou lei em janeiro. Ele vale para todas as empresas com mais de 50 empregados e deve "assegurar o respeito ao tempo de descanso e férias e à vida privada e familiar", como diz o texto da lei. Na Espanha, foi exatamente isso que deu início ao debate. "A Espanha não deve ficar para trás nessa iniciativa europeia", afirmou o deputado socialista Óscar Galeano no Parlamento, ao defender a proposta.

Código de conduta 

E na Alemanha? Em 2011 e 2012, muitas empresas elaboraram um código de conduta para reduzir o estresse dos empregados. A Volkswagen, por exemplo, só repassa e-mails de servidores internos para os celulares de funcionários até no máximo meia hora depois do expediente. Mas há empresas que não adotam esse tipo de medida, e os empregados delas dependem da boa vontade de seus chefes.

O psiquiatra Wolfgang Spitta vê outros problemas no comprometimento voluntário das empresas. O código de conduta costuma valer apenas para determinados grupos de empregados.

"A Telekom, por exemplo, disse que desliga seus servidores no fim de semana e que os empregados não precisam verificar seus e-mails. Mas isso vale apenas para os funcionários incluídos no contrato coletivo de trabalho", diz Spitta. Segundo ele, os demais precisam estar disponíveis também nos fins de semana.

Ainda assim, o especialista duvida que a questão possa ser resolvida por lei. Segundo ele, a experiência com seus pacientes mostra que a disponibilidade constante, sozinha, não é o único fator de estresse.

"Ouço pessoas que dizem: 'aí, na segunda-feira, eu terei 40 e-mails para responder até o meio-dia'. Essas pessoas preferem fazer isso no fim de semana", afirma. Spitta conclui que a solução é as empresas gerenciarem melhor a quantidade de trabalho que dão a seus empregados.

Lei supérflua?

Do ponto de vista legal, tanto na Alemanha como em muitos outros países, uma lei que dê aos trabalhadores o direito de ficar offline é simplesmente supérflua, já que ninguém pode ser obrigado a trabalhar fora do horário de trabalho.

Para o advogado trabalhista Johannes Klassen, o real problema é que muitas pessoas não fazem valer esse direito. "Muitos funcionários têm medo de que o seu empregador ameace com uma demissão se eles estiverem offline à noite", comenta.

Klassen ressalva que existe a possibilidade de se defender juridicamente de uma ameaça desse tipo, mas muitos empregados não querem ir tão longe. Spitta comenta que muitas vezes falta, entre os funcionários, determinação para exigir seus direitos. "Se opor a isso como indivíduo exige muita força de vontade", reconhece.

Isso é também o que muitas pessoas criticam na lei do direito de ficar offline na França. Segundo os críticos, enquanto cada um tiver que buscar seus direitos, não haverá proteção generalizada. Sindicatos franceses criticam também que a lei não preveja punição aos empregadores que a descumprirem.