Número de indígenas mortos em 2011 aumentou em 20 mil, aponta relatório

Mais de 62 mil indígenas foram mortos em 2011, segundo dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Brasil nesta quarta-feira (13/06). Segundo o relatório intitulado Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, o número de mortes aumentou em quase 20 mil em relação ao ano anterior.

Com quase 150 páginas, o documento inclui dados coletados ao longo do ano passado sobre casos de violência praticados contra a população indígena brasileira. As seções do texto incluem violência contra o patrimônio, contra a pessoa, provocada por omissão do poder público – que inclui descaso nos serviços de saúde – e casos de violência praticados contra povos indígenas isolados e de pouco contato.

Lúcia Helena Rangel, antropóloga e coordenadora do relatório, disse à DW Brasil que os dados vêm da imprensa escrita e digital, de relatórios de missionários do Cimi e de informações coletadas de relatórios policiais e do Ministério Público Federal.

"É uma metodologia que tem muitas lacunas. Tomamos dados do Brasil inteiro, no entanto, não temos equipes em todas as regiões", reconhece Rangel. Segundo ela, a suspeita é que a dimensão da violência contra povos indígenas seja ainda maior e mais complexa do que o mostrado no estudo.

Mortalidade infantil

Em 2011, cresceu o número de crianças indígenas menores de cinco anos mortas por causas consideradas "facilmente tratáveis" na categoria chamada de Violência por omissão do Estado, segundo o relatório. O número passou de 92, em 2010, para 126, em 2011. Falta de atendimento, de medicamentos e de transporte estão entre as principais causas listadas por Rangel.

"Há crianças afetadas principalmente por doenças respiratórias e que acabam morrendo por falta de atendimento", alerta a antropóloga. O estado que apresentou o maior número de mortes de crianças foi o Mato Grosso, com 89 óbitos.

Procurada pela DW, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão pertencente ao Ministério da Saúde, respondeu, em nota oficial, que o Ministério está aumentando os investimentos em assistência médica para a população indígena.

"A quantidade de profissionais contratados saltou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril de 2012, o que representa um crescimento de 44%. Esses profissionais realizam atendimento nas próprias aldeias e fazem o encaminhamento e acompanhamento aos serviços de saúde especializados, quando necessário", diz a nota.

A Sesai também citou o plano para prevenção de óbitos maternos e infantis, lançado na última semana pelo governo federal. Segundo o comunicado enviado à Deutsche Welle pelo Ministério, "na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O público-alvo são crianças de até seis anos e mulheres de dez a 49 anos".

Regiões críticas

Hoje, 817 mil índios vivem no Brasil, o que corresponde a algo em torno de 0,4% da população brasileira, segundo dados levantados durante o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena está distribuída em 688 terras indígenas demarcadas e em algumas localidades urbanas. Há, segundo a Funai, 82 referências a grupos que ainda não foram contatados.

Algumas dessas tribos já identificadas ocupam o Vale do Javari, região no oeste do estado do Amazonas. "As comunidades que já estabeleceram esse contato, que vieram mais para a beira do rio, estão sendo atingidas por uma série de doenças às quais os índios não têm imunidade", alertou Rangel. Ela lembra que o governo já deslocou frentes de atendimento na região, mas a ação não é suficiente. "A frente não dá conta de fazer tudo o que precisa, falta pessoal, falta recurso", lamenta.

Outra situação considerada crítica é a dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. No estado, foram registrados 62% dos assassinatos de indígenas ocorridos no país no ano passado. A demora na demarcação das terras indígenas, na visão do Cimi, deixa essas populações mais vulneráveis.

"É uma situação que há muitos anos vem se repetindo. O problema é que os Guarani estão sem terra. Estão morando na beira da estrada, em acampamentos, e quando resolvem voltar às aldeias, o fazendeiro manda sua milícia para retirá-los da área e eles atiram e morre gente", relata Rangel.

A pesquisadora lembra que "o objetivo do relatório é sistematizar dados para denunciar, visando à construção de uma política indigenista mais respeitosa e esperamos que haja respostas dos poderes públicos", ressaltou a antropóloga.

Autora: Ericka de Sá
Revisão: Luisa Frey