Governo alemão

Crescimento, educação e coesão serão os pontos centrais do novo governo do país, afirmou neste sábado (24/10) a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em Berlim. "O novo governo vai cumprir sua palavra. Não vamos aumentar impostos nem contribuições, mas apostamos no crescimento. Vamos aliviar o cidadão", afirmou a premiê, após três semanas de intensas negociações entre sua conservadora União Democrata Cristã (CDU) e o Partido Liberal Democrático (FDP).

Merkel anunciou que ainda este ano deverá ser aprovada uma lei em prol da aceleração do crescimento econômico. Além disso, o novo governo irá criar um "escudo protetor para os trabalhadores".

Reforma tributária

O presidente do FDP, Guido Westerwelle, designado para o cargo de ministro do Exterior, acentuou que "a coragem em relação ao futuro é o cerne deste contrato de coalizão" entre os dois partidos que governarão a Alemanha.

Segundo ele, o cidadão deverá ter mais "líquido do bruto", numa alusão à redução de impostos defendida por seu partido. "Queremos que o trabalho volte a valer a pena", afirmou Westerwelle, ao anunciar que, por essa razão, deverá acontecer no país uma grande reforma fiscal.

Os democrata-cristãos e os liberais definiram em suas negociações uma redução anual de impostos de até 24 bilhões de euros. Como primeiro passo neste sentido, o benefício fiscal para quem tem filhos deverá aumentar, já em janeiro de 2010, para 7.008 euros anuais (passíveis de serem abatidos do imposto de renda) e o abono para crianças (Kindergeld) terá um aumento de 20 euros por mês.

Política de saúde

A premiê Merkel assegurou que não haverá nenhuma reforma "não social", em termos de política de saúde em seu próximo governo. Segundo ela, os encargos trabalhistas deverão ser cada vez mais desvinculados dos encargos salariais.

"Digo com todas as letras que isso só deverá e poderá acontecer, contudo, com uma base solidária. Defendo que haja uma compensação solidária neste sentido", disse Merkel. Os recursos destinados ao seguro compulsório que financia assistência de saúde e social (Pflegeversicherung) necessitarão de capital adicional. "O caminho para tal será preparado durante a próxima legislatura", afirmou a premiê.

Abono para mães de crianças em idade escolar

O presidente da igualmente conservadora União Social Cristã (CSU), facção parceira da CDU na Baviera, confirmou que a máxima de "mais salário líquido a partir do bruto" será posta em prática. A partir de janeiro de 2010, terá início no país uma reforma fiscal tendo em vista os impostos pagos pelas empresas e as contribuições fiscais em caso de transferência de patrimônio por herança.

A partir de 2013, as mulheres que não optarem por escolas de tempo integral para filhos em idade escolar, receberão do Estado um "abono maternidade". Além disso, será iniciado um programa agrícola especial, financiado com 700 milhões de euros.

Críticas do SPD

O governador do estado da Renânia-Palatinado, Kurt Beck, do Partido Social Democrata (SPD), acusou o novo governo de enganar o cidadão. "As reduções tributárias estão sendo festejadas, mas escondem-se os encargos para o cidadão ", criticou o ex-presidente do SPD.

Segundo ele, as desobrigações fiscais anunciadas pelo novo governo são vagas, enquanto os encargos são concretos, além de atingirem a maioria da população. "As contribuições e taxas vão aumentar para todo o mundo, mas os impostos só serão reduzidos para poucos", acusou Beck. "As resoluções da CDU e do FDP sobrecarregam as pessoas físicas e os orçamentos públicos", enfatizou o social-democrata.

Autor: Martin Schrader (sv)
Revisão: Augusto Valente