Negociações sobre comércio mundial chegam à reta final

Representantes do Brasil, EUA, União Européia, Índia e Japão discutem, nesta terça e quarta-feira (08 e 09/11), em Genebra, com o secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, os últimos detalhes de uma ampla liberalização do comércio mundial.

Espera-se do encontro uma espécie de resultado prévio da rodada de negociações dos quase 150 países da OMC, que acontece em meados de dezembro, em Hong Kong.

O comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, reagiu, nesta terça-feira, ao pessimismo manifestado pelo Brasil e a Índia, de que as metas propostas pela OMC possivelmente não serão alcançadas. "Assim que forem reduzidas as expectativas, a indiferença ameaça tomar conta", advertiu.

Durante a Cúpula das Américas, no último final de semana, os países do Mercosul opuseram-se à formação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), sob o argumento de querer esperar a conclusão até 2006 da rodada de Doha, iniciada há quatro anos. No encontro de domingo (06/11) com o presidente norte-americano George W. Bush, em Brasília, Lula disse que as negociações da OMC têm prioridade para o Brasil e os EUA.

"Apesar dessa declaração de Lula, o encontro da OMC em Hong Kong pode resultar no que o presidente venezuelano Hugo Chaves disse a respeito da Alca: 'um cadáver, independentemente de como ele seja enfeitado'", escreve o jornal online alemão Netzeitung.

Comissário em apuros

Mendelson, que representa os 25 países da UE nas conversações em Genebra, tenta manter o otimismo, apesar de ser pressionado por todos os lados. O Brasil, EUA e outros países acusam a União Européia de proteger demais seu setor agrário. A oferta do bloco de reduzir em cerca de 40% suas taxas de importação de produtos agrícolas, é considerada insuficiente para que os demais países da OMC, em contrapartida, abram seus mercados de serviços e produtos industrializados.

Já o governo francês acusa a Comissão Européia de estar exagerando nas concessões por conta dos agricultores do país. A França ameaça usar seu direito de veto em Hong Kong, caso a UE faça concessões além do permitido pelo mandato de negociação delegado pelos países-membros.

Leia a seguir: ONGs criticam liberalização do comércio mundial e política agrária da UE

Desconfiança das ONGs

O coro dos críticos é engrossado por uma aliança de organizações não-governamentais, formada pela Oxfam, Friends of the Ertah, ActionAid e outras ONGs, em Bruxelas. Segundo o porta-voz da chamada "conclamação global para o combate à fome", o sul-africano Kumi Naidoo, há o risco de que as nações produtoras não abram seu setor agrário, mas acabem inundando os países do Terceiro Mundo com produtos industrializados.

Ele acrescenta que "nem mesmo a Europa está realmente interessada num mundo justo. Caso contrário, não gastaria dois euros por dia em subvenções para cada vaca que cria". Ele teme que a liberalização do comércio mundial possa empobrecer ainda mais os países pobres.

Destino duvidoso dos subsídios

A ONG britânica Oxfam pede uma reforma total da política agrária européia e não poupa a França. Dados levantados pela ONG e divulgados pelo jornal francês La Tribune mostram que cada uma das 12 maiores agroindústrias da França recebe mais de meio milhão de euros por ano em subsídios da UE. Só as duas maiores abocanhariam 1,7 milhão de euros.

"É mentira que França use as subvenções da UE para apoiar seus pequenos agricultores. Setenta por cento dos agricultores franceses recebem apenas 17% desses subsídios. É o mesmo quadro de injustiça que já vimos na Espanha e no Reino Unido", disse Celine Charveriat, coordenadora da campanha de comércio justo promovida pela Oxfam.

Segundo a organização, na Espanha, um seleto grupo de 303 empresários do setor agrário recebe 398 milhões de euros por ano da UE – em média, mais de 1,3 milhão por empresa. Os sete principais beneficiados recebem 14,5 milhões de euros, quantia igual à repassada aos 12,7 mil menores empreendimentos agrícolas.

No Reino Unido, a ONG descobriu que a família real é uma das mais beneficiadas. Na Dinamarca, quatro ministros, vários deputados e até a comissária do país na UE receberiam subvenções agrícolas. Na Eslováquia, a empresa do ministro da Agricultura teria recebido "ajuda" de 1,3 milhão de euros. Na Bélgica, segundo a Oxfam, o Banco Crédit Agricole, a Nestlé e a Basf lideram a lista dos campeões de subvenções.

As ONGs que fazem lobby em Bruxelas querem uma correção simultânea da política agrária da UE e das negociações da OMC. Entre outras medidas, elas pedem o fim dos subsídios às exportações de produtos agrícolas nos EUA e na UE. "É melhor que não se chegue a um acordo na OMC em dezembro do que fechar um acordo ruim", argumentam.