Na ONU, Brasil se abstém de condenar referendos na Ucrânia

Como já era esperado, a Rússia vetou nesta sexta-feira (30/09) uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que condenava os "referendos" ilegais de anexação realizados por Moscou em territórios ucranianos.

A resolução, apresentada pelos Estados Unidos e pela Albânia, recebeu 10 votos a favor e um contra - o da Rússia, que é membro permanente do órgão e, portanto, tem poder de veto.

O Brasil se absteve, assim como China, Índia e Gabão. De acordo com a justificativa do Brasil, a ressalva é quanto à linguagem utilizada na resolução, que, na sua visão, não facilitaria o processo de negociação de paz.

O projeto de resolução condenava as consultas organizadas e realizadas ilegalmente pela Rússia de 23 a 27 de setembro em quatro regiões ucranianas parcial ou totalmente ocupadas por Moscou - Kherson, Zaporíjia, Lugansk e Donetsk - e declarava que os "referendos" não têm validade e não podem constituir a base para a anexação dessas regiões pelo Kremlin.

"Realmente esperam que a Rússia aprove esta resolução?", ironizou o representante permanente da Rússia nas Nações Unidas, Vasily Nebenzia, antes de vetar o projeto, alegando que a população dessas regiões não deseja pertencer à Ucrânia.

Antes da votação, numa mensagem de apelo ao voto a favor da resolução, a embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, reforçou que os EUA jamais reconhecerão a anexação.

Para o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, o fato de a Rússia ter sido o único país a vetar a resolução mostra que o governo de Moscou está isolado.

A China se absteve da resolução, mas manifestou preocupação com "uma crise prolongada e ampliada" na Ucrânia.

O país tem tentado manter uma posição de neutalidade em relação ao conflito, criticando as sanções ocidentais contra a Rússia, mas deixando de endossar ou ajudar na campanha militar, apesar das duas nações terem declarado uma parceria estratégica "sem limites" em fevereiro.

O embaixador de Pequim na ONU, Zhang Jun, argumentou que, embora "a soberania e a integridade territorial de todos os países devam ser salvaguardadas", as "legítimas preocupações de segurança" dos países também devem ser levadas a sério.

Votação na Assembleia-Geral

Como a resolução foi vetada pela Rússia, o projeto deverá agora ser levado por Washington para votação da Assembleia-Geral da ONU, onde a esmagadora maioria dos países tem condenado a invasão russa da Ucrânia e onde nenhum Estado pode bloquear uma decisão sozinho, mas cujas resoluções têm menos peso.

O objetivo, segundo Linda Thomas-Greenfield, é enviar a Moscou uma "mensagem inequívoca" de que "o mundo ainda está do lado da defesa da soberania e da proteção da integridade territorial".

"As Nações Unidas foram construídas sobre a ideia de que um país nunca mais poderá tomar o território de outro pela força", sublinhou a diplomata americana, ressaltando que os resultados destes "referendos fraudulentos estavam predeterminados por Moscou e todo o mundo sabe".

Na quinta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou a Rússia que a anexação de territórios ucranianos "não terá valor jurídico e merece ser condenada", frisando que "não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional".

Nesta sexta-feira, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou, em uma cerimônia no Kremlin, tratados para anexar as quatro regiões ucranianas.  A medida – ilegal e duramente condenada pela comunidade internacional – marca uma escalada no conflito e dá início a uma fase imprevisível, sete meses após a invasão da Ucrânia por Moscou.

Poucas horas depois, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, assinou opedido de adesão acelerada do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

le (Lusa, DPA, AFP, ots)