Na ONU, Alemanha admite que negligenciou problema do racismo
24 de novembro de 2023
Falando nesta quinta-feira (23/11) perante o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, em Genebra, na Suíça, o governo da Alemanha reconheceu que negligenciou o tema por décadas. A comissária do governo alemão para os direitos humanos, Sigrid Jacobi, afirmou que embora o país tenha avançado muito nos últimos anos, ainda há muito o que ser feito.
O comitê da ONU, que reúne 182 países signatários da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), faz avaliações periódicas da situação em cada país.
A Alemanha, assim como os demais membros do comitê, está sujeita ao escrutínio da comunidade internacional e tem, por isso, o dever de apresentar relatórios e informar sobre o progresso no cumprimento da convenção, mas as deliberações têm caráter meramente consultivo, e os relatórios não têm sido apresentados com uma regularidade fixa.
O relatório apresentado pela Alemanha diz respeito ao ano de 2020, mas por causa da pandemia só foi debatido agora – o anterior foi feito em 2013. Já o Brasil, segundo a base de dados da comissão , deveria ter apresentado um relatório em 2008, mas só o fez em 2020, após um hiato de 17 anos.
Críticas à situação de imigrantes e à exploração de países do Sul Global
Durante a sessão, uma ONG alemã, o Instituto para Direitos Humanos, apresentou um relatório paralelo sobre o racismo na Alemanha, em que alerta, entre outros pontos, para o "perigo" da Alternativa para a Alemanha (AfD): o partido, segundo os ativistas, trabalha para eliminar a ordem liberal-democrática do país e rejeita a ideia de que todos os seres humanos são iguais. Por essa razão, a entidade vê como provável uma eventual proibição da legenda perante a Suprema Corte.
O relatório do instituto também cita outros pontos, como a necessidade de reforma da Lei Antidiscriminação (AGG) e de aumentar a proteção contra discriminação exercida por policiais, bem como a situação precária de imigrantes que vivem no país. Também tece críticas a setores do empresariado alemão que se beneficiam de commodities e mão de obra barata do Sul Global, com consequências negativas para os direitos humanos nesses países, especialmente o dos não brancos.
ra/cn (dpa, ots)