Mulheres do Egito lutam contra o assédio sexual

"Foi difícil levá-lo para a delegacia", diz Nemaa Gamal sobre o homem que a atacou no Cairo em 2013. Voltando para casacom um amigo num micro-ônibus, cansada após um dia de trabalho, a egípcia de 32 anos ficou chocada ao ser descaradamente apalpada por detrás.

"Eu gritei a plenos pulmões e pedi para o motorista parar na delegacia mais próxima", relata. Por sorte, ele foi prestativo e o estabelecimento ficava perto, mas o agressor conseguiu se esgueirar por uma janela do veículo e saiu correndo. Ela e o amigo foram atrás e arrastaram o homem de 52 anos até a polícia.

E aí começou a busca de Gamal por um advogado.

Progresso desde a revolução

Há muito, o assédio sexual é um problema no Egito, especialmente nos feriados nacionais e religiosos, mas se tornou assunto de intenso debate público a partir do levante popular de 2011, contra o então presidente Hosni Mubarak. Na ocasião, notícias de assédio, estupro e ataques sexuais em massa na Praça Tahrir, no Cairo, ocuparam as manchetes nacionais e internacionais.

"A constante cobertura midiática dos ataques sexuais ocorridos em meio aos protestos na Praça Tahrir durante e depois da revolução ajudou a extirpar a negação pública do fenômeno", conta à DW Entessar el-Saeed, diretora executiva do Centro para o Desenvolvimento do Cairo, importante grupo de defesa dos direitos das mulheres.

Na esteira da revolução, voluntários organizaram campanhas para salvar mulheres vítimas de ataques em massa durante os protestos, grafites antiassédio começaram a aparecer nos muros do Cairo e mais mulheres passaram a compartilhar publicamente suas histórias de assédio sexual.

Punível como crime

O ato passou a ser considerado crime em 2014. A lei correspondente, que inclui pena de prisãom multa, ou ambas, define um agressor sexual como alguém que molesta outros em local público ou privado, seguindo ou perseguindo, com gestos, palavras seja pelos modernos meios de comunicação ou outras formas, em ações contendo insinuações de caráter sexual ou pornográfico.

Desde a revolução, organizações não-governamentais e grupos de direitos humanos começaram a registrar uma mudança na atitude feminina diante do fenômeno, com mais casos sendo denunciados e mais agressores encarcerados.

"Claro, há um progresso", concorda El-Saeed, explicando que sua organização venceu mais de 15 casos de assédio sexual desde 2013. A maioria deles resultou em prisão, depois de a nova lei entrar em vigor, poucos dias antes da posse do presidente Abdel Fattah el-Sisi, no ano seguinte.

Ainda em 2014, Sisi visitou num hospital do Cairo uma mulher que fora brutalmente agredida por um grupo de homens durante as celebrações da posse presidencial na Praça Tahrir. Sisi deu-lhe flores, pediu desculpas e prometeu reprimir o assédio sexual. No mês seguinte, sete homens foram condenados à prisão perpétua, e dois outros a 20 anos de cadeia por ataques nos arredores da praça.

Nova coragem

Na delegacia e com o amigo como testemunha, Nemaa Gamal relatou ter sido assediada sexualmente.

"Na verdade, se não fosse pela minha coragem na hora e a ajuda do meu amigo, acho que não seria capaz de processar o agressor. Seis anos atrás, eu não consegui fazer isso", comenta, destacando a própria mudança de personalidade e lembrando sua frustração com a atitude dos policiais ao denunciar uma agressão sexual pela primeira vez.

Em 2010, um homem tentara apalpá-la por trás numa rua movimentada. "Quando fui assediada sexualmente naquele ano, desabei em lágrimas e corri para a delegacia para relatar o que aconteceu, mas a polícia zombou de mim e me deu um número de boletim de ocorrência falso."

"Na época, eu não tinha muita noção. Não sabia como levar agressor à lei." Foi quando Gamal passou a participar de campanhas de conscientização sobre abuso sexual organizadas por diversas ONGs egípcias. "Aí, quando aconteceu de novo em 2013, eu sabia o que fazer."

Vários grupos têm contribuído para a sensibilização sobre o tema nas universidades e através de anúncios de serviço público contra o assédio sexual, na televisão e no rádio. Em delegacias, no sistema de transporte público e nas universidades foram criadas unidades antiassédio, em que as mulheres podem denunciar as agressões. O Ministério do Interior também mobilizou policiais femininas para patrulharem as ruas durante feriados, a fim de prevenir ataques.

Até com força bruta

Mulheres que ainda se sentem incomodadas em se apresentar às delegacias encontraram maneiras alternativas de resistir, comenta Fathi Farid, fundador da iniciativa antiassédio Aman (Segurança).

"Algumas começaram a usar aparelhos de choque e armas mais baratas, como spray de pimenta e lixas de unhas. Elas também gravam vídeos e tiram fotos dos agressores e os publicam nas redes sociais, para denunciar seus atos indecentes", relatou Farid à DW.

Num estande na Universidade Ain Shams, uma das maiores do país, um grupo de estudantes de ambos os sexos se reuniu recentemente para aumentar a conscientização, como parte de uma campanha global contra a violência de gênero.

Nora Sameh, uma das voluntárias, conta que começou a se defender sozinha: "Eu bato neles com a minha bolsa, xingo e algumas vezes corro atrás deles." A jovem de 21 anos passou a reagir depois de ter denunciado um caso de assédio sexual e nada acontecer.

"Essa coisa de assédio sexual, eu não contava a ninguém. Agora, digo para todo o mundo e ainda escrevo nas mídias sociais. É a única maneira de lutar contra isso", afirma, acrescentando que vem observando uma mudança muito lenta.

Satisfação no tribunal

Para Nemaa Gamal, foi uma longa batalha levar seu agressor a julgamento. Uma amiga que viu seu post no Facebook sobre o incidente a ajudou a entrar em contato com a ONG que abraçou a causa.

"Não levou muito tempo para encontrar um advogado, mas o que demorou mesmo foram os procedimentos legais. Precisamos de cerca de um ano e meio para levar o caso ao tribunal."

Sua determinação valeu a pena quando o tribunal sentenciou o agressor a cinco anos de prisão, já na primeira sessão. "Temos que nos impor e resistir", reivindica Gamal. "Caso contrário, isso vai se espalhar mais e mais, e ninguém será capaz de pôr um fim."