50 anos do Tratado da Antártida

Enquanto Rússia, Estados Unidos, Canadá, Dinamarca e Noruega tentam garantir sua posição no Ártico, o Reino Unido está interessado no potencial da Antártida. Na realidade, suas riquezas deveriam estar protegidas por acordos e convenções. Londres reivindica um enorme território submarino onde poderia haver petróleo.

O governo britânico quer agora as 200 milhas náuticas correspondentes ao território que reivindica na Antártida, uma pretensão legitimada pelo Direito Marítimo Internacional.

Como essa reivindicação territorial britânica não é reconhecida internacionalmente, a exigência pelas milhas marítimas se torna obsoleta. Pois o Tratado da Antártida, assinado em 1º de dezembro de 1959, reconhece como território independente toda a área de terra e de gelo ao sul do paralelo 60 e prevê sua exploração científica de forma pacífica. Até agora, ele foi ratificado por 46 países, entre os quais também o Reino Unido.

A Antártida não só exerce influência fundamental sobre o clima do planeta, como também documenta a história da Terra. Além disso, o protocolo ambiental do tratado proíbe qualquer tipo de exploração mineradora até 2041.

O mesmo para o Ártico?

Alexander Proelss, perito em Direito Marítimo da Universidade de Kiel, gostaria que acontecesse o mesmo com o Ártico. "Já houve esforços, mesmo que em pequena escala, para a proteção ambiental do Ártico. Mas as visitas de chefes de Estado e de governo à Groenlândia não negam os claros interesses econômicos. Neste contexto, é difícil prever uma conciliação com os esforços ambientais."

Segundo ele, o complicado Direito Marítimo não se aplica à Antártida por esta ser um continente. Justamente esse fato teria aberto caminho para a assinatura do tratado em 1959. A proteção, no entanto, expira em 32 anos. Quando o tratado perder sua validade, deverá ser iniciada a disputa pelas riquezas sob o Polo Sul.

Riquezas do Ártico

Por enquanto, as supostas riquezas da calota polar ártica ainda estão escondidas sob o gelo. Mas, quando este derreter, sua exploração ficará mais fácil.

Cientistas norte-americanos acreditam que um quarto das reservas mundiais de petróleo e gás esteja concentrado na chamada dorsal de Lomonossov, uma cadeia montanhosa submarina entre a Sibéria e a Groenlândia que passa exatamente por baixo do Polo Norte.

Hermann Rudolf Kudrass, que durante muitos anos trabalhou na Agência Federal de Geociências e Recursos Naturais, em Hannover, é cético: "Talvez se dê um destaque exagerado às riquezas do Ártico. Certamente há petróleo e gás nas 200 milhas da Rússia, do Canadá e dos Estados Unidos. Mas é muito questionável o que haja além disso".

Exploração da Antártida

Já na Antártida acredita-se que, além de minério de ferro e carvão, haja outras matérias-primas, como níquel, cobre e platina, e mesmo ouro e prata. Provas concretas só poderiam ser conseguidas através de perfurações caríssimas, pois a profundidade média é de 4 mil metros.

"Para valer a pena, o preço final de venda teria de ser muito alto mesmo", assinalou Christian Reichert, da Agência Federal de Geociências e Recursos Naturais.

Por seu lado, os cinco países limítrofes do Ártico – Rússia, Canadá, Estados Unidos, Dinamarca e Noruega – não temem riscos. Já hoje eles podem explorar no âmbito das 200 milhas náuticas, como prevê o artigo 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Autora: Jutta Wasserrab (rw)
Revisão: Simone Lopes