MPF questiona prisão de membros de ONG na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) pediu explicações à Polícia Civil do Pará sobre o motivo da prisão de membros da Brigada Alter do Chão, uma ONG que atua no combate a incêndios na região desde 2018. Eles foram acusados de provocar queimadas que destruíram em setembro parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Santarém, com o intuito de atrair doações de entidades ambientalistas.

O MPF divulgou nota nesta quarta-feira (28/11) afirmando que, no inquérito realizado desde setembro pela Policia Federal (PF), "nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil."

"Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter", prosseguia o texto.

Os procuradores enviaram ofício à Polícia Civil do Pará pedindo acesso ao inquérito. As investigações ainda não foram concluídas, mas quatro membros da Brigada foram presos preventivamente, acusados de iniciar os incêndios florestais na região.

O delegado José Humberto Melo Jr, da Policia Civil, acusa membros de três ONGs locais – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão e Projeto Saúde e Alegria (PSA) – de receberam repasses da ONG internacional WWF para combater os incêndios. Só que, de acordo com o delegado, parte dos recursos teria sido desviada.

Melo Jr. diz ter localizado um vídeo que mostra os brigadistas ateando fogo em um ponto da floresta. As imagens, que segundo o delegado teriam sido postadas no Youtube e depois retiradas, serviram de base para que a polícia pedisse a quebra de sigilo telefônico dos quatro voluntários. Um deles é funcionário da ONG Saúde e Alegria e voluntário da Brigada, que surgiu de uma iniciativa do Instituto Aquífero.

"Conseguiram logo após esse incêndio um contrato com a WWF, inclusive eles venderam 40 imagens para a WWF ao custo de R$ 70 mil para uso exclusivo. E com essas imagens, a WWF conseguiu financiamentos, inclusive doações a título de exemplo, do ator Leonardo DiCaprio, que doou 500 mil dólares para a WWF auxiliar essas ONGs no combate às queimadas na Amazônia", afirmou o delegado, citado pelo portal de notícias G1.

A WWF Brasil informou, em nota, que, de fato, fez um repasse de 70 mil reais para a Brigada de Alter do Chão, mas afirma que o total foi destinado para a compra de equipamentos para combate ao fogo. A ONG assegura que nunca comprou qualquer imagem ou fotografia e ainda negou que tenha recebido alguma doação do ator americano. "Tais informações que estão circulando são inverídicas", diz o comunicado.

Para justificar as prisões, a Polícia Civil divulgou 11 áudios de interceptações telefônicas. Em um deles, um dos brigadistas teria assumido que estaria por trás dos incêndios criminosos, dando a impressão de que o fogo teria surgido de uma ação coordenada. A polícia considera esta uma das "provas robustas" que justificaram as prisões preventivas.

"Não vi nada que incriminasse os brigadistas. Só conjecturas", afirmou José Ronaldo Dias Campos, advogado de Gustavo de Almeida Fernandes, um dos brigadistas presos. "Estamos trabalhando para revogar a insubsistente prisão preventiva dos brigadistas, que acreditamos injusta”, afirmou, segundo o G1.

Em nota, o Instituto Aquífero alertou que "os trechos de áudio de um brigadista voluntário que foram vazados para a imprensa estão sendo disseminados sem a devida contextualização”.

A Polícia Civil afirma que a ONG Saúde e Alegria, que atua há mais de 30 anos no Pará, "emprestou" o CNPJ para o Instituto Aquífero, para viabilizar o recebimento de doações. Caetano Scannavino, diretor da ONG, negou o empréstimo de documentos ou dados para o repasse de dinheiro. Ele diz que sua entidade é parceira na formação de brigadistas e apoia as iniciativas da brigada.

O MPF ressalta que há diversos interesses em jogo na região. "Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas", afirma a nota dos procuradores.

A Brigada afirma estar "em choque" com a prisão de seus voluntários e afirma contribuir desde o início das investigações com informações e documentos. A defesa dos voluntários afirma que não há base para a prisão preventiva, uma vez que os quatro detidos possuem emprego e residência fixa, além de não terem antecedentes criminais.

RC/ots

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