MPF acusa Lula de comandar corrupção na Petrobras

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14/09) pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também são alvos da ação a mulher do petista, Marisa Letícia, o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e mais cinco pessoas.

Em Curitiba, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, acusou o ex-presidente de ser o "comandante máximo" do esquema de corrupção na petrolífera. "Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível", afirmou o procurador da República. "Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos."

A denúncia afirma que o ex-presidente teria recebido 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas da construtora OAS. Parte do montante está relacionada ao apartamento de luxo no Guarujá.

De acordo com os procuradores, 1,1 milhão de reais foram usados para a compra do tríplex, 926 mil reais para uma reforma na propriedade e 350 mil reais para a instalação de equipamentos de cozinha. A empresa ainda teria pago 1,3 milhão de reais para armazenar bens de Lula num depósito depois que ele deixou a Presidência.

É a primeira vez que o ex-presidente é acusado de envolvimento no esquema que desviou milhões de reais na Petrobras. Em resposta, Lula afirmou que as acusações têm motivações políticas, carecem de respaldo jurídico e são uma farsa. Mais tarde, os advogados do petista divulgaram uma nota negando que Lula tenha cometido irregularidades ou que seja proprietário do imóvel.

"A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força-tarefa da Lava Jato", diz o comunicado, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. "O MPF elegeu Lula como 'maestro de uma organização criminosa', mas 'esqueceu' o principal: a apresentação de provas."

Se a denúncia for aceita pelo juiz federal Sergio Moro, os envolvidos passam à condição de réus e vão responder pelos crimes. Também foram denunciados os executivos da construtora OAS Leo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Vantagens ilícitas

Lula e Marisa haviam sido indiciados pela Polícia Federal (PF) no mês passado, dentro do inquérito que investiga irregularidades na reforma no apartamento tríplex no Guarujá. No caso do petista, a suspeita envolvia os crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações fizeram parte da 22ª fase da Lava Jato, deflagrada em janeiro. Os investigadores suspeitam que a OAS teria oferecido apartamentos do empreendimento no Condomínio Solaris como suborno no esquema de corrupção da Petrobras e que Lula era o verdadeiro dono de um dos imóveis.

Os apartamentos foram registrados no nome de empresas de fachada. O condomínio começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em abril de 2015. Em 2009, a OAS assumiu o empreendimento devido a uma crise financeira da cooperativa.

Na época, Lula negou ter comprado um apartamento no condomínio, mas admitiu que sua esposa adquiriu, em 2009, uma participação visando uma possível aquisição. Ele disse que, como as obras atrasaram, a OAS ofereceu devolver o dinheiro de quem ainda não tinha confirmado a compra.

Réu por obstrução

Lula se tornou réu em julho em outra ação envolvendo a Lava Jato, mas não por corrupção. Na época, a Justiça Federal decidiu aceitar uma denúncia do MPF contra o ex-presidente e outras seis pessoas, incluindo o ex-senador Delcídio do Amaral, por obstrução das investigações da operação.

Os envolvidos teriam tentado impedir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, o que acabou se concretizando mais tarde. Eles teriam tentado comprar o silêncio de Cerveró por 250 mil reais.

EK/abr/efe