MP denuncia Flávio e Queiroz no caso das "rachadinhas"

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro, o ex-assessor dele Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre os anos de 2007 e 2018, no caso conhecido como "esquema das rachadinhas".

O inquérito corre desde 2018 e investiga uma trama de corrupção que, segundo o Ministério Público, era liderada por Flávio quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio.

A denúncia contra o filho mais velho do presidente da República foi ajuizada em 19 de outubro e encaminhada nesta terça-feira (03/11) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os investigadores sustentam que o hoje senador recolhia parte do salário de seus então funcionários no gabinete da Assembleia Legislativa. A prática é conhecida como rachadinha.

A investigação teve início após um relatório do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter indicado uma movimentação atípica numa conta corrente de Queiroz, que assessorava Flávio e seria o responsável por recolher o dinheiro.Queiroz foi preso em junho de 2020.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a denúncia “não se sustenta" e que não passa de uma "crônica macabra e mal engendrada". 

"Entre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial", diz a nota.

Entenda o caso

Segundo o relatório do Coaf, Queiroz, que morava num apartamento simples de um bairro de classe média baixa do Rio, movimentou R$ 1,2 milhão num período de 12 meses entre 2016 e 2017, época em que estava lotado no gabinete de Flávio. O documento apontou que as movimentações eram "incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional" de Queiroz.

O mesmo relatório detalhou as operações bancárias realizadas pelo ex-assessor. Entre elas estava o depósito de um cheque de R$ 24 mil na conta da esposa do então presidente eleito, Michelle Bolsonaro. No total, Queiroz sacou dinheiro em 176 oportunidades, em 14 bairros do Rio. Vários dos saques eram idênticos e fracionados, o que levantou suspeitas de tentativa de ocultação.

O relatório ainda citou a filha de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, que foi beneficiada pelos recursos movimentados pelo pai. Nathalia foi funcionária do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018.

Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio, oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao Ministério Público fluminense, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e "expandir a atuação parlamentar" de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Mas investigações do Ministério Público indicam que Flávio teve mensalidades das escolas de suas filhas e do plano de saúde de sua família pagas em dinheiro vivo. Ao menos uma parte desses pagamentos teria sido feita por Queiroz.

O MP afirma que 70% dos valores pagos para ambos os serviços entre 2013 e 2018 foram quitados em espécie. A suspeita dos promotores é que o dinheiro utilizado para esses pagamentos tenha resultado da "rachadinha".

A revista Crusoé informou em agosto que Queiroz depositou ao menos 21 cheques na conta de Michelle entre 2011 e 2018, em valores que somam R$ 72 mil. Até então era conhecido apenas o repasse de R$ 24 mil do ex-assessor para a esposa do presidente.

Os repasses foram descobertos com a quebra de sigilo bancário do ex-policial militar e contrariaram a versão sobre o caso apresentada pelo presidente.

Quando o caso veio à tona, no final de 2018, Bolsonaro afirmou que os repasses feitos por Queiroz a Michelle eram referentes a uma dívida de R$ 40 mil que o ex-assessor teria com o presidente. Bolsonaro alegou que os valores haviam sido depositados na conta de sua esposa por ele não ter tempo de ir ao banco.

Os depósitos de Queiroz a Michelle divulgados pela Crusoé foram confirmados pelo jornal Folha de S.Paulo, que noticiou ainda que a esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também repassou dinheiro em 2011 para a primeira-dama, por meio de seis cheques que somaram R$ 17 mil.

Com isso, os valores repassados para a primeira-dama somam R$ 89 mil, bem acima do suposto empréstimo de R$ 40 mil que Bolsonaro mencionou. 

AS/efe/ots