MP da Venezuela pede prisão de oponente de Nicolás Maduro
3 de setembro de 2024
O Ministério Público da Venezuela pediu nesta segunda-feira (02/09) a um tribunal especializado em crimes de "terrorismo" que emita um mandado de prisão contra Edmundo González Urrutia, que representou a oposição nas eleições presidenciais de 28 de julho em que Nicolás Maduro foi declarado vencedor.
O pedido de prisão aconteceu depois de o candidato não comparecer a três convocações do MP, argumentando não reconher os crimes atribuídos a ele. O órgão o acusa de "suposto cometimento de crimes de usurpação de funções" e "falsificação de documentos públicos", em referência aos registros eleitorais obtidos por representantes da oposição que indicam derrota de Maduro.
De acordo com uma declaração emitida nesta segunda, o político de 75 anos também é acusado de "instigar a desobediência às leis", "conspiração" e "sabotagem" do sistema eleitoral.
Publicação de atas eleitorais
A investigação sobre Urrutia tem a ver com a publicação de registros eleitorais coletados por representantes da oposição e membros das seções eleitorias em um site. A principal coalizão de oposição, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), alega ter tido acesso a 83,5% das atas eleitorais, e que elas mostram a vitória a Urrutia.
Enquanto isso, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano declarou a vitória do presidente Nicolás Maduro sem dar transparência aos detalhes do resultado.
O prazo de 30 dias desde a proclamação do vencedor previsto pela legislação venezuelana para divulgação do resultado venceu, mas os dados da eleição por mesa eleitoral não foram divulgados. A eleição tem sido questionada pela oposição venezuelana e por vários países, alguns inclusive reconhecem Urrutia como o vencedor do pleito.
Em decisão que validou a vitória de Maduro, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) reforçou a determinação de publicar os dados no prazo previsto por lei. Na semana passada, o CNE afirmou que acataria a decisão do tribunal, o que ainda não ocorreu.
Em 25 de agosto – data em que foi emitida a primeira intimação – Urrutia disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que o MP "pretende submetê-lo a uma entrevista sem especificar em que condições ele deve comparecer e pré-qualificando crimes que não foram cometidos".
O governo de Nicolás Maduro tem reprimido com violência os opositores do regime e as manifestações que contestam o resultado anunciado das eleições. Até o momento, 27 pessoas foram mortas e pelo menos 192 feridas – além de mais de 2.400 prisões.
sf (EFE, ots)