Morte de juíza da Suprema Corte acirra tensões nos EUA

A morte da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg nesta sexta-feira (18/09) desencadeou uma nova batalha política no país, com o surgimento de uma disputa entre democratas e republicanos em torno da provável nomeação de um nome para substituí-la na mais alta instância jurídica americana, dominada por magistrados conservadores.

A veterana juíza progressista, considerada um símbolo da luta pelos direitos das mulheres, morreu aos 87 anos após complicações de um câncer no pâncreas. Sua morte possibilita ao presidente dos EUA, Donald Trump, ampliar a maioria de juízes conservadores na corte – de cinco para seis, de um total de nove – em plena campanha eleitoral e em meio ao acirramento das divisões políticas no país.

"Meu desejo mais fervoroso é que eu não seja substituída até que um novo presidente seja empossado", disse Ginsburg em declaração ditada à sua neta, dias antes de sua morte. Ela atuou na Suprema Corte durante 27 anos.

Enquanto uma multidão se reunia durante a noite em frente à Suprema Corte para prestar homenagens à juíza, já era possível perceber a movimentação dos grupos políticos para avançar ou tentar bloquear o processo para a indicação de um novo juiz para substituir Ginsburg.

A aprovação dos indicados para a Suprema Corte ocorre após a confirmação no Senado, atualmente, de maioria republicana. Para bloquear uma nomeação, os democratas precisariam da adesão de ao menos um senador da legenda adversária.

O adversário de Trump nas eleições presidenciais de novembro, o democrata Joe Biden, reiterou que somente quem sair vencedor no pleito deve nomear um substituto para a juíza; opinião compartilhada pelo líder da minoria no Senado, Chuck Schumer.

Entretanto, relatos divulgados na imprensa americana afirmam que Trump já age para preencher a vaga deixada por Ginsburg. Isso significaria uma guinada no posicionamento dos republicanos, que foram radicalmente contra uma indicação à Suprema Corte feita pelo ex-presidente Barack Obama a mais de 200 dias antes das últimas eleições presidenciais, em 2016.

Com a ajuda do líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, o presidente poderia, teoricamente, acelerar o processo de confirmação de seu futuro indicado, que normalmente levaria em torno de dois meses. Trump, inclusive, já havia divulgado uma lista de possíveis nomes antes mesmo da morte da juíza.

McConnell, que é o responsável pela definição da agenda do Senado, deixou claro logo após a morte de Ginsburg que uma possível indicação de Trump será encaminhada para votação, apesar do senador ter se oposto e, por fim, impedido, o processo semelhante movido por Obama em 2016.

Desde que assumiu o cargo, o presidente já emplacou dois conservadores para a Suprema Corte; os juízes Neil Gorsuch, em 2017 e Brett Kavanaugh, em 2018. Este último passou por um processo bastante conturbado durante as audiências no Senado, que incluiu uma acusação de assédio sexual por parte de uma ex-colega de escola. Mas, apesar de toda a controvérsia envolvendo seu nome, Kavanaugh foi aprovado por maioria apertada.

A disputa em torno da substituição de Ginsburg deverá aumentar ainda mais as tensões na reta final da campanha para as eleições presidenciais, em uma nação que já sofre com os abalos gerados pela pandemia de covid-19 e o aumento das tensões raciais, após uma série de atos de violência policial contra pessoas negras que desencadearem uma onda de protestos antirracismo pelo país.

Por hora, Trump se limitou a tecer elogios póstumos a Ginsburg, sem especificar quais ações deverá tomar no futuro próximo. "Suas opiniões, incluindo as notórias decisões a respeito da igualdade legal de mulheres e pessoas com deficiência, inspirou todos os americanos e gerações de grandes mentes jurídicas", disse o presidente.

Biden, por sua vez, se disse honrado por ter presidido as audiências da confirmação de Ginsburg no Senado e por tê-la apoiado a assumir a vaga na Suprema Corte. "Nas décadas seguintes, ela foi, de modo consistente e confiável, a voz que atingia a fundo todas as questões, ao proteger os direitos constitucionais de todos os americanos e jamais fracassar na defesa aguerrida e inabalável da liberdade", observou.

RC/ap/rtr/afp/dpa