Moraes manda bloquear redes sociais de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19/02) o bloqueio das contas do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Facebook, Instagram e Twitter. O parlamentar está preso por insultos e ameaças contra juízes do Supremo.

O Facebook e o Instagram já cumpriram a decisão e suspenderam os perfis de Silveira em suas plataformas. O Twitter deve fazer o mesmo ainda nesta sexta-feira.

A decisão de Moraes ocorre um dia depois de a Polícia Federal ter apreendido dois celulares na sala onde o deputado estava preso, na superintendência da corporação no Rio de Janeiro.

Segundo o portal G1, os telefones foram achados dentro de uma bolsa com roupas de Silveira durante uma vistoria, antes de ele ser transferido para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar. No mesmo dia, Moraes ordenou uma "imediata perícia dos aparelhos".

Ao determinar a suspensão das redes sociais nesta sexta-feira, o ministro argumentou que o parlamentar continuou publicando ofensas ao Supremo mesmo estando preso.

Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, foi detido na noite de terça-feira por agentes da Polícia Federal na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

A prisão foi por flagrante delito por crime inafiançável, e foi determinada de ofício por Moraes, ou seja, sem pedido da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na quarta-feira, o plenário do Supremo ratificou a decisão do ministro e manteve o deputado preso.

A detenção será avaliada também pela Câmara, já que, segundo a Constituição, cabe aos demais deputados decidir sobre a prisão de um colega. A Casa deve analisar o caso nesta sexta-feira, em sessão da qual Silveira participará por vídeo, após autorização de Moraes.

A prisão foi determinada após o deputado publicar um vídeo nas redes sociais em que xingava ministros do STF com palavrões e os acusava de suborno. Na mensagem, ele diz que os juízes "não são bons para nada neste país, não têm caráter, não têm escrúpulos, não têm moral" e "deveriam ser afastados para nomear 11 novos juízes".

Silveira ainda defendeu o AI-5, ato que marcou o início da fase mais repressiva da ditadura militar. A ação, bem como pedir a destituição de ministros do STF, é inconstitucional.

No vídeo, o deputado apenas poupou o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, por "respeitar seu conhecimento jurídico" entre um grupo de "ignóbeis". O vídeo foi removido do seu canal no YouTube por "violar a política da plataforma sobre assédio e bullying".

Alvo de dois inquéritos

Silveira é alvo de dois inquéritos no Supremo, um referente a atos antidemocráticos e outro a propagação de fake news. Moraes é o relator de ambos os casos, por isso cabe a ele tomar decisões no âmbito das investigações.

No primeiro inquérito, o deputado é investigado por alegado financiamento de atos antidemocráticos no ano passado, quando manifestantes apelaram ao fechamento do STF e enalteceram o AI-5.

No âmbito desse inquérito, a PGR apresentou uma denúncia contra Silveira ao Supremo na última quarta-feira. A ação acusa o parlamentar de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio.

Ele também é acusado de incitar ao uso de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos poderes Judiciário e Legislativo, e de incitar à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Os crimes estão previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional.

Se a Justiça aceitar a denúncia da PGR, dá-se início a uma ação penal, e o deputado se torna réu. Como ele tem direito a foro privilegiado, o caso é analisado pelo STF.

Silveira é investigado também no inquérito das fake news, que apura a propagação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra ministros do Supremo.

Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo em abril de 2020, os investigadores da Polícia Federal identificaram, no âmbito do inquérito, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, como um dos líderes de um esquema criminoso de produção e propagação de notícias falsas.

Antes dos inquéritos, Silveira já havia causado controvérsias em 2018 ao quebrar uma placa simbólica em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada naquele mesmo ano.

ek/lf (ots)