Missão da ONU no Haiti termina apesar de crise política

Depois de 15 anos, as Nações Unidas encerraram oficialmente nesta terça-feira (15/10) a missão de paz no Haiti, apesar da grave crise no país, que enfrenta há quase cinco semanas protestos violentos que exigem a renúncia do presidente, Jovenel Moise.

Criada em 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), que tinha maior parte do efetivo vinda do Brasil, visava restaurar a ordem no país após uma revolta que derrubou o então presidente Jean-Bertrand Aristide e mergulhou a região em violência.

Com o país mais seguro, em 2017 a Minustah foi substituída pela Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (Minujusth), que se concentrou no treinamento de agentes da Polícia Nacional. Os militares foram então retirados da região. A Minujusth será agora substituída por uma missão de caráter político menor em Porto Príncipe e fora do âmbito de manutenção da paz da ONU.

"O contexto atual não é o ideal para o fim dos 15 anos de manutenção da paz no país", admitiu o chefe dos "capacetes azuis" da ONU, o francês Jean-Pierre Lacroix, diante do Conselho de Segurança da organização.

A saída da operação ocorre em plena crise no Haiti, com repetidas manifestações contra Moise que já resultaram em saques, violência e mortes. Escolas e empresas foram fechadas nas últimas semanas devido aos protestos. Os manifestantes estão revoltados com alegações de corrupção por funcionários públicos e com as condições econômicas do país, que continua sendo um dos mais pobres das Américas.

O Haiti não tem um governo efetivo desde março, com o bloqueio do Parlamento pela oposição, mas a situação nas ruas se complicou desde agosto em resposta a problemas de desabastecimento de combustíveis.

Corrupção, inflação, escassez de combustível, fome e insegurança exacerbaram a crise, que há quatro semanas está paralisando todas as atividades na região de Porto Príncipe e em outras cidades do país.

Nesta terça-feira, o presidente haitiano quebrou o silêncio, afirmando que seria irresponsável da sua parte renunciar em meio à agitação: tendo sidoi constitucionalmente eleito, ele só deixará o cargo após eleições. Sua renúncia não é pedida somente por manifestantes e oposição, mas também por empresários, líderes religiosos e organizações de direitos humanos.

O presidente se disse aberto ao diálogo para buscar uma solução pacífica para a crise atual e negou irregularidades em sua administração. Anunciou também o encerramento de contratos questionáveis feitos em governos anteriores e prometeu trabalhar para a recuperação do país.

Missão controversa

Ao anunciar o fim da missão da ONU, Lacroix alertou que a crise ameaça os progressos alcançados nos últimos anos, e que a responsabilidade de dar um fim à situação é dos próprios haitianos. O subsecretário-geral da ONU ressaltou, porém, que a missão fomentou um ambiente melhor para processos democráticos, mas lembrou que soluções políticas são necessárias.

O representante da ONU disse ainda considerar a formação de um governo de união nacional, proposta por Moise, como uma possível solução, mas que a exigência da oposição da renúncia do presidente deixa pouca margem a negociação.

Lacroix igualmente advertiu sobre o impacto da crise na situação de segurança. Há uma estimativa inicial de 30 mortos nos protestos entre 15 de setembro e 9 de outubro, a metade deles agentes da polícia. "Neste contexto difícil, o encerramento da Minujusth não representa uma saída das Nações Unidas do Haiti. Pelo contrário, levará a continuar o apoio da ONU ao país, de outra forma", frisou.

Os 15 anos da missão de paz foram marcados por algumas controversas, incluindo denúncias de abusos sexuais infantis e estupros por capacetes azuis. Em 2010, durante os esforços de recuperação depois de um terremoto matar mais de 300 mil, uma epidemia de cólera se espalhou na ilha depois de soldados despejarem acidentalmente esgoto contaminado num rio.

Na época, a ONU não aceitou a responsabilidade legal pelo surto de cólera que causou mais de 10 mil mortes. O então secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu, no entanto, desculpas ao Haiti e anunciou recursos financeiros para ajudar os atingidos.

CN/efe/lusa/rtr/ap

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