Ministério alemão quer tirar palavra "raça" da Constituição

O Ministério da Justiça da Alemanha propôs suprimir o termo raça da Constituição do país, em sintonia com pedidos de políticos verdes e organizações de direitos humanos.

O parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Fundamental, a Constituição alemã, aponta que "ninguém pode ser prejudicado ou favorecido por causa do seu sexo, da sua descendência, da sua raça, do seu idioma, da sua pátria e origem, da sua crença ou das suas convicções religiosas ou políticas".

Mas alguns ativistas vêm apontando que o uso do termo "raça" no trecho implica a existência de diferentes categorias de pessoas, alegando que o uso da palavra mina outra cláusula-chave da Lei Fundamental: "Todas as pessoas são iguais perante a lei".

Pela proposta do Ministério da Justiça, revelada nesta quarta-feira (03/02) o trecho pode ser modificado para substituir "raça" por "motivos raciais". O rascunho da proposta foi enviado a várias organizações na terça-feira com um pedido de comentários.

A Lei Fundamental foi promulgada logo após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, e se esforça, por isso, para evitar que os piores crimes do regime nazista um dia se repitam. Além de tentar combater que alguém seja prejudicado por sua origem ou "raça", o trecho ainda reflete outros traumas ao proibir o "favorecimento", tendo em vista que os nazistas promoviam um falso ideal de hierarquia entre "raças".

"A Lei Fundamental, portanto, usa o termo não em reconhecimento de ideologias raciais, mas para se distanciar delas", escreveu o ministério em seu esboço. "No entanto, é acertadamente notado que, pelo próprio uso do termo, as ideologias associadas a ele, embora rejeitadas pela Lei Fundamental, poderiam permanecer presentes."

O debate para alterar o texto não é novo. Há dez anos, uma ONG de direitos humanos sediada em Berlim já havia proposto a alteração. Alguns estados alemães seguiram o exemplo e mudaram a redação de constituições. No nível federal, o Parlamento chegou a debater em 2012 uma proposta do partido de oposição A Esquerda, mas não houve apoio para a mudança.

No ano passado, o debate foi renovado após deputados verdes pedirem a remoção do termo raça da Constituição. "Temos que desaprender o racismo", disseram Robert Habeck, co-presidente do Partido Verde, e Aminata Touré, vice-presidente da legenda no estado de Schleswig-Holstein. "A palavra raça deve ser removida da Lei Fundamental. Não existe raça, só existem pessoas."

Mas a discussão sobre qual termo poderia substituir a palavra raça ainda continua. A alternativa de substituir "raça" por "etnia" tem sido rejeitada pela ministra da Justiça, Christine Lambrecht. Isso ocorre porque o termo "etnia" não pode ser claramente definido.

"Por outro lado, o termo raça pode promover o ideia de que existem grupos populacionais que podem ser claramente separados de um para o outro", avalia a pasta.

Uma emenda constitucional para alterar o texto precisaria do apoio de dois terços do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, e do Bundesrat, a câmara alta.

jps (dpa, dw)