Ministros do STF e ex-titular da Justiça aparecem em áudio

Nas últimas gravações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) por executivos da J&F, os delatores mencionam ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. A conversa é focada nas negociações para a obtenção do acordo de delação premiada.

A gravação da conversa entre o empresário e dono da J&F (controladora da JBS), Joesley Batista, o diretor da J&F Ricardo Saud e o advogado Francisco de Assis teria ocorrido involuntariamente. O conteúdo dos áudios, que levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a iniciar uma investigação sobre a suposta omissão de informações dos delatores, começou a circular na imprensa nesta terça-feira (05/09).

No áudio, Saud e Joesley falam sobre uma tentativa de gravar uma conversa de Cardozo para conseguir provas sobre supostas irregularidades cometidas por ministros do STF. Com essa gravação, eles pretendiam conseguir um acordo de delação premiada mais vantajoso.

Saud afirma que uma terceira pessoa, não identificada, teria dito que Cardozo teria cinco ministros do STF nas mãos.  "Ele falou que 'cinco ele não tem, não', ele tem... 'ah, só se eles, só se eles contam Lewandowski até hoje', ele falou, falei 'ah, daí eu não sei, não deu nome, não...' Mas se contar Lewandowski pode ser, sim", disse o diretor.

Em seguida, Saud menciona, em tom de deboche, a intimidade entre a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do STF, Carmen Lúcia. "Achei que os três tavam fazendo suruba, porque ele falou da Carmen Lúcia, (parte inaudível) da Carmen Lúcia que vai lá falar do (parte inaudível) com a Dilma e tal, os três juntos, tal".Na conversa, aparece ainda o nome do ministro Gilmar Mendes. Saud e Joesley falam de uma briga de algum conhecido com o ministro do STF. "Então vamos esquecer aquele trem da briga do Gilmar e vamos nesses três ministros do Supremo", ressalta o diretor.

As gravações não trazem evidências de supostas irregularidades cometidas por ministros do STF e ficam apenas na especulação em torno dos nomes.

A aproximação com Cardozo chegou a ser feita, mas o ex-ministro fez apenas declarações vagas sobre os magistrados. Ao ser convidado para representar a empresa, ele recusou a proposta de receber honorários de forma irregular, como foi sugerido por Joesley.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, informou ter determinado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República uma "investigação imediata" das citações que atribuem atos ilícitos a ministros da Corte. Ela disse que o áudio é uma agressão inédita à dignidade do STF e pediu "prioridade e presteza" para apuração "clara, profunda e definitiva das alegações".

Caminho da delação

Além do plano para a gravação de Cardozo, Joesley e Saud conversaram sobre o acordo de delação premiada. O dono da JBS orienta o diretor a se aproximar de um Marcelo, supostamente o ex-assessor de Janot Marcelo Miller, para chegar ao procurador-geral e obter um acordo com melhores benefícios.

"Por isso que eu quero nós dois 100% alinhados com o Marcelo. Nós dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot", afirma Joesley, e dá a entender que está recebendo a orientação do ex-assessor para alcançar um acordo de delação.

"O Marcelo é do MPF. Ponto. O Marcelo tem linha direta com o Janot", acrescenta o empresário em outro trecho. "Ricardo, nós somos a joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e já falou com o Janot: Ô, Janot, nós temos o pessoal que vai dar todas as provas que nós precisamos e ele já entendeu isso", afirma.

No final das quase quatro horas de conversa, Saud e Joesley falam sobre a omissão de informações durante os depoimentos após o acordo de delação premiada. "A gente preserva todos os nossos, como chama, consumidores, nosso mercado, nós preservamos todos os supermercados compradores. Todos os nossos compradores. E a gente salva uns quatro ou cinco amigos", disse Saud.

O diretor da J&F ainda cita o governador do Paraná, Beto Richa, que teria recebido dinheiro do grupo. "Beto Richa pegou tudo em dinheiro no (ininteligível). Foi eu aquele (ininteligível) entregar pro Beto, Beto Richa, Colombo".

O acordo firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi criticado por ter concedido impunidade processual aos delatores. Caso a investigação anunciada por Janot confirme que os delatores omitiram informações, eles podem perder os benefícios obtidos. As provas entregues, no entanto, continuam válidas.

O processo de obtenção dos benefícios de delação é questionado no STF pela defesa de Temer. Os executivos da JBS negam irregularidades.

A delação da JBS

As delações de executivos da JBS causaram um terremoto político e colocaram o presidente Michel Temer no centro de um escândalo de corrupção. A bomba foi lançada em 17 de maio, quando foi divulgado um áudio gravado por um dos donos da empresa, Joesley Batista.

Na gravação, Temer daria a Joesley o aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em troca do silêncio deste na prisão. O áudio, gravado em março, fazia parte do acordo de delação premiada firmada por Joesley e seu irmão Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República.

Na mesma ocasião, Temer indicou ainda o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB) para resolver uma questão da J&F Investimentos, holding que controla a JBS. Posteriormente, Loures foi filmado recebendo uma maleta com 500 mil reais que teriam sido enviados por Joesley.

Durante o encontro com Joesley, Temer agiu com naturalidade. O presidente foi posteriormente acusado de não ter reagido ao tomar conhecimento das ações do empresário para afetar as investigações. Em nota, ele disse que não acreditou na veracidade das declarações de Joesley, que estava sob investigação, argumentando se tratar de um conhecido "falastrão".

A revelação resultou na apresentação de uma denúncia criminal por suspeita de corrupção contra Temer, que acabou sendo rejeitada pela Câmara no início de agosto.

O presidente foi investigado ainda por formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Estima-se que Janot apresentará uma segunda denúncia contra Temer antes de deixar o cargo, em 17 de setembro.

CN/ots