Milhares protestam nos EUA pelo direito ao aborto

Milhares de manifestantes saíram às ruas nesta sexta-feira (24/06) em dezenas de cidades dos Estados Unidos para protestar contra a decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou o direito ao aborto legal no país, pondo fim a quase meio século de proteções constitucionais em uma das questões mais polêmicas da vida política americana.

Um dos maiores protestos ocorreu na capital americana, onde centenas de manifestantes se reuniram durante horas em frente à Suprema Corte. Mulheres entoam mensagens como "o meu corpo, a minha escolha" e "abortar o tribunal!".  As cidades de Nova York, Denver, Miami e Houston também foram palco de manifestações.

De acordo com a emissora de televisão CNN, ao mesmo 70 cidades americanas registraram protestos contra a decisão sobre o aborto. Algumas das manifestações foram organizadas por grupos como a Planned Parenthood, a organização que dirige a maior rede de clínicas de saúde reprodutiva nos Estados Unidos, mas outras foram espontâneas e reuniram principalmente mulheres.

Os maiores protestos ocorreram nas principais cidades americanas, como Nova York, onde milhares se reuniram no Washington Square Park, uma praça central que tradicionalmente acolhe comícios e manifestações políticas.  Em Los Angeles, os manifestantes bloquearam o trânsito no centro da cidade, enquanto em Filadélfia milhares se reuniram em frente à icónica Câmara Municipal e em Austin houve um protesto frente ao tribunal federal.

Outras centenas foram saíram às ruas em Atlanta, em duas manifestações separadas que se terminaram na sede do governo do estado. A maioria das marchas foi pacífica, embora tenham sido relatados incidentes em Cedar Rapids e Phoenix.

Em Phoenix, a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes que tinham se reunido em frente à sede do governo do Arizona e bateram nas janelas do edifício, forçando deputados a interromper a sessão. Em Cedar Rapids, duas pessoas foram feridas após serem atropeladas por um carro durante um protesto.

Estados americanos proíbem aborto

A onda de protestos foi desencadeada pela decisão da Suprema Corte, de maioria conservadora, de revogar a histórica decisão Roe versus Wade, de 1973, que reconheceu o direito constitucional ao aborto e o legalizou em todo o país.

Com a decisão, a regulamentação da interrupção da gravidez ficou na mão do Legislativo e os 50 estados americanos têm agora liberdade para decidir se proíbem ou legalizam o procedimento. Vários estados conservadores já proibiram o aborto. Alabama, Arkansas, Kentucky, Louisiana, Missouri, Oklahoma, Dakota do Sul, Utah e Wisconsin tinham anteriormente aprovado leis que proibiam o aborto, que entraram em vigor logo após o anúncio da Suprema Corte.

Estima-se que o acesso ao aborto está ameaçado em metade dos estados do país. Já no Texas e Tennessee foi estabelecido um período de 30 dias para que a proibição entre em vigor.

As legislações sobre a proibição do aborto diferem entre os estados. Em Kentucky, a interrupção da gravidez só será permitida em caso de risco de vida para a mulher. Na Louisiana, profissionais de saúde que realizem o procedimento podem ser condenados a dez anos de prisão, já no Missouri, a 15 anos. Outros estados permitem o aborto até a sexta semana de gestação, período no qual muitas mulheres ainda não descobrirão a gestação.

Tanto em Arizona como no estado vizinho de Texas, as clínicas que efetuam abortos suspenderam as operações, por receio de enfrentar processos criminais. Clínicas em Wisconsin também suspenderam os procedimentos. O Arizona já possuía uma legislação proibindo o procedimento anterior a 1973, que teoricamente pode voltar a ser aplicada.

A Planned Parenthood estima que 26 estados acabarão por proibir os direitos ao aborto numa questão de dias, semanas ou meses.

Empresas prometem ajuda a funcionárias

Estima-se que 22 estados devem manter o direito ao aborto – a maioria no nordeste e na Costa Oeste – e se preparam para atender mulheres vindas de locais onde o procedimento foi proibido. Em Connecticut e Delaware, foi expandida as categorias de profissionais de saúde autorizadas a realizar abortos. A Califórnia destinou 152 milhões de dólares para facilitar o acesso à interrupção da gravidez, e Nova York prometeu 35 milhões de dólares.

Várias empresas americanas anunciaram que vão oferecer às funcionárias o reembolso do custo da viagem para ir a outros estados para realizar o aborto legal. Entre as companhias destacam-se JPMorgan Chase, a Disney, a Netflix e a Meta, que se juntam a outras que haviam anunciado políticas de apoio às trabalhadoras em maio, quando foi divulgado um rascunho que indicava a proibição do procedimento.

Em comunicado, a Disney reconheceu o impacto da medida e disse estar "comprometida" em prestar amplos serviços médicos às suas funcionárias independentemente de onde morem, reembolsando as viagens para a realização do aborto.

A Meta, controladora do Facebook e WhatsApp, disse que também reembolsará funcionárias, mas avalia a melhor forma de adotar essa medida dada as "complexidades jurídicas" do assunto.

Empresas que reembolsarem despesas relacionadas ao aborto podem ser vulneráveis a ações judiciais de grupos antiaborto e de estados liderados por republicanos, podem até sofrer penalidades criminais.

cn (Reuters, Lusa, AFP, ots)