MEC recua e diz que vai reativar parte das bolsas congeladas
12 de setembro de 2019
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (11/09) que vai reativar 3.182 bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que foram cortadas pelo governo de Jair Bolsonaro na semana passada.
Em 2 de setembro, a Capes anunciou um corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Esse já era o terceiro anúncio de corte, bloqueio ou congelamento de bolsas feito neste ano, atingindo um total de 11.811 bolsas de estudo.
Agora, com o desbloqueio de 3.182 bolsas anunciado nesta quarta-feira, ainda permanecem suspensas 8.629 bolsas. Esse número representa 9% das 92.253 bolsas de pós-graduação financiadas pela Capes. Os benefícios devem ser repassados para os pesquisadores ainda neste ano.
O desbloqueio representará um investimento de 22,4 milhões de reais em 2019. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a oferta foi negociada em reunião com o Ministério da Economia, mas não ficou claro de onde virá o dinheiro.
"Como a gente não tinha a solução, a gente segurou. Encontramos a solução, estamos soltando 3.182 novas bolsas. As pessoas que já estavam fazendo pesquisa têm recursos para continuar recebendo até o final da pesquisa deles", disse o ministro em entrevista à imprensa.
Segundo Weintraub, as bolsas a serem reativadas estarão vinculadas a cursos com notas máximas (de 5 a 7) na avaliação da Capes. "São para os programas das melhores notas porque esses dão maior retorno para a sociedade", justificou.
O ministro anunciou ainda um incremento de 600 milhões de reais no orçamento da Capes para 2020, que estava previsto em 2,48 bilhões de reais e agora passa para 3,05 bilhões de reais, segundo o Ministério da Educação. Ainda assim, o montante representa uma queda expressiva em relação à previsão de 2019.
O presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, informou que esses 600 milhões de reais extras serão destinados à manutenção das bolsas vigentes até 2020, incluindo as reativadas nesta quarta-feira. "Parte das bolsas será reativada em setembro, outubro e novembro. A própria universidade é que vai decidir", afirmou Correia.
Segundo a Folha de S. Paulo, no entanto, não há recursos previstos para novos benefícios no próximo ano, nem o desbloqueio das 8.629 bolsas que seguem congeladas neste ano.
A Capes tem 211.784 bolsas em atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, mais de 92 mil são de pós-graduação.
Cortes na educação
Alvo de protestos em todo o país, os cortes da Capes ocorrem em meio a congelamentos também no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores. Recentemente, o órgão suspendeu o processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos.
Há duas semanas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um abaixo-assinado contra os cortes no CNPq.
O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o CNPq e para Capes, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional.
Segundo um estudo feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.
Atualmente, o Brasil investe menos de 1% do PIB na área de ciência, tecnologia e inovação. Em países da Europa, o percentual gira em torno de 3%; nos Estados Unidos, é de cerca de 2%.
EK/abr/ots
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