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Mais liberdades para vacinados e recuperados na Alemanha

9 de maio de 2021

Numa decisão de início rechaçada e longamente debatida, Executivo e Legislativo alemães acordaram em privilegiar quem possa comprovar que está imunizado contra o coronavírus. Ministra antecipa fraudes.

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Paciente sendo vacinada/o
Foto: Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance

A partir da 00h00 deste domingo (09/05), cidadãs e cidadãos da Alemanha que tenham sido completamente vacinados ou se recuperado de covid-19 não estão mais sujeitos a restrições de contato ou circulação. Além disso, ficam equiparados a quem apresenta testes negativos.

De início rechaçado como privilégio injusto, que geraria uma "inveja da vacina" na sociedade, na primeira semana de maio o decreto tramitou sucessivamente pelo gabinete do governo federal, o Bundestag e o Bundesrat (câmara baixa e alta do parlamento, respectivamente). No sábado, foi publicado no Diário Oficial do país, antes de entrar em vigor à meia-noite.

Requisitos e privilégios

Considera-se "completamente vacinado" quem há pelo menos duas semanas tenha recebido a última dose necessária (em geral, de duas). Quem comprovadamente tenha se curado de uma infecção com o coronavírus e se vacine, já é considerado inteiramente vacinado após uma dose. "Recuperados" são aqueles cujo teste positivo de PCR, realizado entre 28 dias e seis meses atrás, indique que já passaram por uma infecção.

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Indivíduos que se encaixam numa das categorias passam a poder se encontrar no âmbito privado sem restrições. Em reuniões com não vacinados, por exemplo no círculo familiar e de amizades, eles deixam de ser computados no número máximo permitido de participantes – assim como os menores de 14 anos.

O toque de recolher fica igualmente suspenso para vacinados e recuperados. Após viagens ao exterior, só em casos excepcionais precisam se submeter a quarentena – por exemplo, ao chegarem de uma região em que haja uma variante do Sars-Cov-2 em circulação.

Ficam também liberados de restrições para a prática de esportes individuais sem contato, como o jogging, e não precisam mais apresentar teste negativo de covid-19 para fazer compras não essenciais ou cortar o cabelo, bastando o certificado de vacina. Seguem sendo obrigatórios, contudo, o uso de máscaras protetoras e o distanciamento em locais públicos.

Antecipando fraudes

De início, apenas poucos se beneficiarão da flexibilização das regras antipandemia na Alemanha: segundo o Instituto Robert Koch, apenas 7,6 milhões (9,1% da população) estão completamente vacinados. Quase 27 milhões (32,3%) receberam a primeira dose.

Trata-se, sobretudo, da parcela mais idosa da população. Numa conversa com jovens em Berlim, o ministro alemão da Saúde, Jens Spahn, também lhes deu esperanças: "Junho não está mais tão longe. São só mais umas semanas, e aí vamos poder oferecer vacinação também para os maiores de 16 anos."

Por outro lado, antecipando eventuais tentativas de fraude, a ministra da Justiça Christine Lambrecht advertiu sobre as consequências para quem adultere certificados de vacina ou utilize documentos falsos: "Quem fizer isto está colocando outros em perigo de uma doença grave e impedindo o combate eficaz à pandemia."

"Não se trata de um delito menor, mas sim de um crime punível com uma pesada multa ou com prisão", comentou ao semanário Welt am Sonntag. Isso se aplica não só aos falsários, mas a quem faça uso de documentos falsificados.

Tanto o ministro Spahn quanto a chanceler federal Angela Merkel já se mostram otimistas em relação às férias de verão – tão preciosas para os alemães –, mesmo para os não vacinados.

Diante do baixo grau de incidência em destinações turísticas da Europa como Portugal, "estou muito esperançosa de que todos nós também poderemos nos permitir o que era possível no verão passado", comentou a chefe de governo numa cúpula da União Europeia na cidade do Porto.

av (AFP,DPA)