Maia é reeleito presidente da Câmara

Após um intenso processo de renovação nas últimas eleições, a Câmara e o Senado empossaram os novos deputados e senadores nesta sexta-feira (01/02). Na pauta também estava a escolha dos novos presidentes das Casas.

Na Câmara, o atual presidente, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), venceu uma eleição que ocorreu sem surpresas, conquistando 334 votos de um total de 531. Será o seu terceiro mandato consecutivo na chefia da Casa. A votação foi secreta. O segundo colocado na disputa foi Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. O candidato da oposição, Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos, ficou em terceiro lugar.

Já no Senado, um impasse marcado por brigas e ofensas deixou indefinida a escolha do novo presidente. A sessão acabou sendo suspensa após os senadores se desentenderem sobre quem tinha poder para presidir a votação e se o processo deveria ser aberto ou secreto. A votação foi remarcada para este sábado, a partir das 11h.

A eleição na Câmara

Entre a eleição de Jair Bolsonaro, em outubro, e a posse, em janeiro, alguns parlamentares do PSL – entre eles dois filhos do presidente da República, o deputado Eduardo (PSL-SP) e o senador Flávio (PSL-RJ) – atacaram publicamente os planos de reeleição de Maia. Flávio afirmou que "Maia já teve seu tempo à frente da Câmara". Já Eduardo chegou inicialmente a atuar nos bastidores contra o deputado do DEM.

Parte do PSL, embalado pela onda de renovação que varreu antigos figurões da Câmara, também chegou a se posicionar contra Maia. A hostilidade aumentou quando o democrata ensaiou uma aproximação com o PT e outros partidos de esquerda para garantir sua reeleição. 

Maia chegou a considerar levar a sua candidatura adiante com uma aliança de partidos sem o PSL, mas no início de janeiro tanto Maia quanto o partido do presidente Bolsonaro decidiram fechar um acordo. Em troca de apoio, Maia se comprometeu a entregar ao PSL comissões importantes da Câmara. Já o governo acabou avaliando que a candidatura de Maia já havia se consolidado. A equipe econômica de Bolsonaro, liderada pelo ministro Paulo Guedes, via Maia como um fiador da agenda de reformas que o governo quer aprovar, em especial a da Previdência.

No entanto, Maia se indispôs com o responsável pela articulação política do novo governo, o ministro Onyx Lorenzoni – e consequentemente com o próprio Planalto. Tudo porque o ministro passou a interferir abertamente na eleição para a presidência do Senado a fim de favorecer seu colega de partido, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na avaliação de Maia, a eleição de outro democrata para a chefia do Senado acabaria dificultando suas articulações para ser reconduzido para a presidência da Câmara, já que boa parte dos partidos não iria aceitar dois parlamentares do DEM no comando das duas Casas.

Dessa forma, Maia deveu sua vitória mais ao PSL do que ao próprio governo. Para o Planalto, no entanto, a vitória de Maia foi significativa para garantir apoio para colocar em pauta as reformas da equipe econômica.

A tensa eleição sem fim no Senado 

Veterano com mais de três décadas de Congresso no currículo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chegou à sessão de votação aparentemente fortalecido para conquistar um quinto mandato para comandar o Senado. No entanto, uma série de articulações de adversários de Calheiros enfraqueceu a posição do senador alagoano. Foi formada uma frente "anti-Renan" que incluía desde membros do PSL de Bolsonaro a adversários internos de Calheiros no MDB e senadores do PSDB.

Bolsonaro se posicionou publicamente de maneira neutra na disputa pelo comando do Senado, mas o mesmo não ocorreu com seu ministro da Casa Civil, que fez um intenso trabalho nos bastidores contra Calheiros. 

Lorenzoni tentou emplacar seu aliado Davi Alcolumbre na presidência da Casa. O senador democrata criou uma série de dificuldades para Calheiros nesta sexta-feira. Remanescente da antiga Mesa Diretora, Alcolumbre era terceiro suplente e acabou assumindo a presidência interina do Senado com a partida de outros membros que não conseguiram se reeleger. 

Com a nova posição, o democrata deu início a uma guerra regimental para favorecer sua própria candidatura e enfraquecer Calheiros. Ele revogou um ato assinado por um secretário-geral da Mesa indicado por Calheiros que determinava que a eleição deveria ser comandada pelo senador mais antigo da Casa, no caso, José Maranhão (MDB-PB), outro aliado do alagoano. 

Apoiadores de Renan ficaram furiosos com a manobra. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a arrancar papéis das mãos de Alcolumbre. "Você ficou maluco?", disse ela. Calheiros, por sua vez, trocou ofensas com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um velho desafeto que ensaiou se candidatar à chefia da Casa. "Seu merda, você não tem votos!", gritou Calheiros. "Você vai para a cadeia!", respondeu Tasso. Calheiros também chamou Alcolumbre de "canalha". 

Irritado com as movimentações de Lorenzoni, Calheiros também chegou a acusar o ministro de orientar Alcolumbre a violar a Constituição. "Atendendo orientação de Onyx, Alcolumbre se autoproclama presidente interino. Na prática, é uma tentativa desesperada de golpe nas instituições, substitui o STF [Supremo Tribunal Federal] como garantidor da Constituição", escreveu Calheiros no Twitter.

Outra dificuldade para Calheiros ocorreu quando 50 dos 81 senadores se manifestaram a favor de uma votação aberta – algo que vinha sendo pedido tanto por militantes do PSL quanto por apoiadores de partidos de esquerda nas redes sociais. Era também tudo que os adversários de Calheiros mais desejavam, já que eles contavam que vários senadores pensariam duas vezes em votar publicamente em um candidato desprezado por parte da opinião pública. O regimento do Senado, no entanto, é bem claro sobre a votação ocorrer em "escrutínio secreto".

Após a suspensão da sessão, o grupo de Calheiros ficou aliviado. O senador deve usar as próximas horas para tentar recuperar sua influência no processo. O acordo que acertou a suspensão da sessão prevê que os trabalhos devem ser retomados sob a chefia de Maranhão. Não há garantias de que a votação aberta será mantida.

Além de ter adversários em partidos tão diversos como a Rede e o PSDB, Calheiros é visto com horror por boa parte da extrema direita do PSL e por figuras como o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na última eleição, o senador alagoano declarou apoio a Fernando Haddad (PT) e, em 2016, foi o articulador de uma fórmula que poupou os direitos políticos de Dilma Rousseff na votação final do impeachment. A bancada do PSL no Senado decidiu fechar a favor da votação secreta, enfraquecendo Calheiros.

Já a ala anticorrupção do governo também identifica o senador com velhas práticas da política e acusações de ilegalidades – Calheiros responde a 18 inquéritos no STF e foi envolvido na Lava Jato. O grupo de Moro no governo avaliava que Calheiros seria uma barreira para a aprovação de medidas para combater a corrupção. 

Logo após as eleições de outubro, o senador recém-eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também se apresentou como uma das vozes mais expressivas contra os planos de Calheiros. Mas, atingido por escândalos envolvendo movimentações financeiras de um ex-assessor e a contratação de parentes de um ex-policial suspeito de integrar um grupo de extermínio, Flávio pouco influenciou no processo desta sexta-feira. 

Já o grupo de Guedes parecia mais acomodado com a ideia de Calheiros liderar o Senado mais uma vez, avaliando que a experiência do alagoano pode ser útil para a aprovação de reformas.

Famoso por entrar somente em disputas com uma posição sólida, Calheiros ameaça virar um adversário do governo Bolsonaro caso perca a votação. Nos últimos dias, ele vinha fazendo acenos para o governo e chegou a demonstrar apoio público ao encrencado senador Flávio, primogênito do presidente da República, como forma de conquistar simpatia para sua candidatura.

Pressionado, sobretudo, pelas manobras de Alcolumbre e Lorenzoni, o senador indicou que pode se voltar contra o governo. "Não vou fazer como o Jean Wyllys. Não vou abrir mão do meu mandato", disse Calheiros, em referência ao ex-deputado federal pelo Psol e adversário de Bolsonaro, que renunciou ao cargo.

Para o ministro Lorenzoni, a disputa também vem se mostrando um jogo de alto risco caso Calheiros consiga recuperar a influência sobre o processo de votação quando os trabalhos forem retomados no sábado. 

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 
| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter