Líder do Parlamento se declara presidente da Venezuela

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, se declarou nesta quarta-feira (23/01) presidente interino do país, durante um protesto contra o governo de Nicolás Maduro em Caracas.

Diante de milhares de manifestantes, Guaidó, que pertence ao partido Vontade Popular, do líder oposicionista Leopoldo López, levantou a mão direita e afirmou que, como chefe do Poder Legislativo, estava assumindo formalmente o Executivo do país.

"Em minha condição de presidente da Assembleia Nacional, ante Deus todo-poderoso e a Venezuela, juro assumir formalmente as competências do Executivo nacional como presidente da Venezuela para acabar com a usurpação, instalar um governo de transição e promover eleições livres", declarou Guaidó, de 35 anos, sendo ovacionado pelos presentes.

No discurso, Guaidó fez referência a vários artigos da Constituição e pediu aos manifestantes que se comprometam com o restabelecimento da ordem constitucional no país. "Hoje dou um passo com vocês, entendo que estamos numa ditadura", afirmou.

O opositor disse ainda saber que a sua autoproclamação terá consequências. "Sabemos que isso terá consequências, sabemos o que é necessário para nos manter nas ruas da Venezuela até conseguir a democracia. Não vamos permitir que desinfle este grande movimento de esperança e força nacional."

Guaidó acusou Maduro de usurpar o poder e afirmou que não desistirá de lutar até que o povo recupere a liberdade. Ele destacou que não está fazendo nada paralelo e que possui o apoio dos venezuelanos.

Após o anúncio, o presidente americano, Donald Trump, disse que os Estados Unidos reconhecem Guaidó como presidente venezuelano. Em comunicado, o republicano afirmou que usará todo o "peso da economia dos EUA e do poder de diplomacia para pressionar a restauração da democracia na Venezuela".

"O povo da Venezuela se manifestou corajosamente contra Maduro e seu regime e exige liberdade e o Estado de direito", afirmou Trump, pedindo a outros países que sigam sua iniciativa e reconheçam Guaidó como presidente venezuelano.

Em seguida, foi a vez do governo brasileiro anunciar seu reconhecimento. "O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse o Itamaraty em nota. O mesmo texto foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, também reconheceu Guaidó como presidente interino. "Você tem todo nosso reconhecimento para lançar o retorno da democracia ao país", destacou ele em mensagem publicada no Twitter.

O Chile, Paraguai, Peru, Colômbia, Equador, Argentina, Canadá, Costa Rica e Guatemala também reconheram o opositor como presidente interino da Venezuela.

A União Europeia (UE) deu "total apoio" à Assembleia Nacional venezuelana e pediu que seja aberto "imediatamente" um processo para a realização de eleições críveis. "A UE apoia totalmente a Assembleia Nacional como a instituição escolhida democraticamente, cujos poderes têm que ser restaurados e respeitados", disse a chefe da diplomacia do bloco, Federica Mogherini, numa declaração em nome da união de países europeus. A nota divulgada pela União Europeia, no entanto, não menciona diretamente a iniciativa de Guaidó. 

Já o México afirmou que, "por enquanto", não vai reconhecer a mudança de governo na Venezuela. "Não há mudanças de postura, e isto implica em que o México segue reconhecendo Nicolás Maduro como presidente. Ele é o presidente democraticamente eleito", disse o porta-voz da presidência do país, Jesús Ramírez Cuevas.

Ao lado do México, Cuba e Bolívia também não reconheceram Guaidó. Em sua conta no Twitter, o presidente boliviano, Evo Morales, prestou solidariedade a Maduro "nestas horas decisivas em que garras do imperialismo buscam novamente ferir de morte a democracia". Ele terminou a mensagem dizendo que os povos da América do Sul nunca mais serão quintal dos Estados Unidos. A China, a Rússia e a Turquia também manifestaram apoio a Maduro.

A consequência da declaração de Guaidó é uma incógnita. Controlada pela oposição, a Assembleia Nacional não é reconhecida pelo governo e, na prática, não tem conseguido exercer suas funções desde 2016. As decisões dos parlamentares não chegam a virar lei, e eles só se reúnem quando a Assembleia Nacional Constituinte – órgão plenipotenciário instalado por Maduro em 2017 e não reconhecido por potências estrangeiras – não está em sessão.

Os parlamentares não reconheceram a reeleição de Maduro – que assumiu seu segundo mandato em 10 de janeiro – e acusam o chavista de usurpar a presidência do país. Além da oposição venezuelana, a legitimidade do novo mandato foi questionada também por vários governos estrangeiros que não reconhecem o resultado do pleito.

A maioria da oposição venezuelana não participou da eleição realizada no ano passado, ou porque a considerava fraudulenta ou porque seus principais líderes estavam presos ou impossibilitados de concorrer. A presença de observadores internacionais não foi permitida.

A declaração de Guaidó foi feita num ato que ocorreu durante mobilização convocada pela oposição. Em Caracas, dezenas de milhares de pessoas marcharam de dez pontos da cidade em direção ao local onde ocorreu o discurso do presidente da Assembleia Nacional. Os manifestantes gritavam "fora Maduro" e "Guaidó presidente". Protestos semelhantes ocorrem nos 23 estados do país.

Reação de Maduro

Em seu primeiro pronunciamento após a declaração, Maduro acusou os Estados Unidos de liderarem um complô contra seu governo e de estar usando a oposição para dar um golpe de Estado na Venezuela. "Pode um qualquer se declarar presidente ou é o povo que elege o presidente?", perguntou.

Discursando do Palácio Miraflores, Maduro anunciou que estava rompendo as relações diplomáticas e políticas com os Estados Unidos e deu um prazo de 72 horas para a delegação americana deixar o território venezuelano.

Maduro afirmou ainda que a Justiça deve agir de acordo com a legislação do país. "Esse já é um assunto da Justiça para preservar o Estado, a ordem democrática e a lei venezuelana", acrescentou.

O Ministério Público venezuelano, ao qual mais cedo o Supremo Tribunal mandou proceder contra a direção do parlamento por usurpação das funções do Executivo, ainda não se pronunciou.

Depois do discurso de Maduro, Guaidó afirmou que manterá relações diplomáticas com os Estados Unidos. "O Estado da Venezuela deseja firmemente que mantenham sua presença diplomática no nosso país", afirma num comunicado dirigido a todas as embaixadas. "Responsavelmente lhes digo que somos uma nação soberana e seguiremos mantendo as relações diplomáticas com todos os países do mundo", acrescentou.

As Forças Armadas venezuelanas se posicionaram ao lado de Maduro. O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, declarou que os militares não aceitarão "um presidente imposto à sombra de interesses obscuros ou autoproclamado fora da lei". O ministro afirmou ainda que as Forças Armadas defenderão à Constituição e garantirão a soberania do país.

Já o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, convocou apoiadores do governo para uma vigília em frente ao palácio presidencial para proteger Maduro. "A revolução bolivariana não tem prazo de validade. Vamos ficar nas ruas e em batalha agora e para sempre", declarou Cabello a manifestantes pró-governo. 

A marcha pró-Maduro em Caracas reuniu um número bem menor de manifestantes do que os protestos contra o governo.

A autoproclamação de Guaidó é outro capítulo da severa crise política e econômica que assola a Venezuela, e o maior ato de desconhecimento que o antichavismo fez do governo de Maduro.

Mortes

A ONG Observatório Venezuelano de Conflito Social (OVCS) informou na noite de quarta-feira que pelo menos 13 pessoas morreram em meio aos protestos contra o governo que eclodiram no país nos últimos dias.

"Confirmamos 13 pessoas mortas nos protestos, este saldo só inclui vítimas com identificação confirmada", afirmou a ONG na sua conta do Twitter.

Na mensagem, o OVCS especifica que três pessoas morreram em Caracas, três no estado de Barinas (oeste), duas em cada uma das regiões do sul do Amazonas e Bolívar, duas no estado fronteiriço de Táchira e uma em Portuguesa, no oeste venezuelano. 

A governadora do Táchira, Laidy Gómez, indicou na sua conta no Twitter que cinco pessoas foram alvos de disparos no seu estado, e duas delas morreram após apresentar "ferimentos na região do tórax e na região axilar".

CN/JPS/efe/rtr/ap

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