Lula se entrega à Polícia Federal
7 de abril de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou neste sábado (07/04) a agentes da Polícia Federal (PF) que o aguardavam diante da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, onde ele se refugiara na quinta-feira, depois da ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro. Foram 50 horas de expectativa entre o anúncio da ordem e a apresentação de Lula aos agentes. O ex-presidente acabou se entregando 26 horas depois do prazo fixado por Moro.
Lula deixou o sindicato a pé, depois de uma primeira tentativa frustrada de sair do local num carro, e entrou num veículo da PF que o aguardava nas proximidades. O ex-presidente foi levado até o aeroporto de Congonhas. De lá, partiu num avião rumo a Curitiba, onde começou a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de detenção.
O ex-presidente passou a primeira noite da prisão na sede da superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. Lula permanecerá preso em uma sala especial de 15 metros quadrados no 4° andar do prédio, que conta com um banheiro privativo, uma cama e uma mesa. Foi autorizada a instalação de um televisor no local.
A chegada de Lula a Curitiba foi marcada por incidentes. Nove pessoas ficaram feridas após um confronto entre apoiadores do ex-presidente e policiais militares e agentes federais quando o ex-presidente chegou ao prédio da PF na capital paranaense. Segundo a PM local, agentes federais lançaram gás lacrimogêneo sobre manifestantes que tentaram invadir o prédio. PMs também dispararam balas de borracha em manifestantes que atiraram pedras.
Pouco antes de se entregar, Lula fora impedido por apoiadores de deixar a sede do sindicato. Eles chegaram a arrancar o portão do prédio. Líderes do PT, como a presidente Gleisi Hoffmann, pediram então aos militantes que deixassem o ex-presidente se entregar, como fora combinado com a Polícia Federal. Como a tentativa de deixar o local num veículo não deu certo, ele acabou optando por sair a pé.
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"Crime de governar para os pobres"
No seu primeiro pronunciamento depois da ordem de prisão, pela manhã, Lula havia confirmado que iria se apresentar à Justiça, mas voltara a afirmar que é inocente das acusações feitas contra ele e que o objetivo delas é evitar sua nova candidatura à Presidência da República.
"Eles decretaram minha prisão, e eu vou atender ao mandado deles porque quero fazer a transferência de responsabilidade", afirmou Lula num palanque improvisado em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, em São Bernardo, onde se refugiara na quinta-feira, depois da ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro.
"Eu vou provar a minha inocência. A história, daqui a uns dias, vai provar que quem cometeu um crime foi o juiz e o Ministério Público", disse Lula pela manhã. Segundo ele, aos olhos de seus adversários, ele cometeu o crime de governar em favor das pessoas mais pobres.
"Se esse é o crime que eu cometi, eu vou continuar sendo criminoso nesse país porque vou fazer muito mais", afirmou Lula, sob aplausos do público que acompanhava o discurso e o interrompeu várias vezes com o grito de "Lula, guerreiro do povo brasileiro".
"Sou um cidadão indignado", acrescentou o ex-presidente, que novamente denunciou que foi condenado sem provas e com falsas acusações. Ele garantiu que não é o dono do triplex em Guarujá (SP) que, segundo a condenação, teria obtido como propina em troca de favorecimentos à construtora OAS com licitações públicas. "Sou o único ser humano processado por um apartamento que não é meu."
Lula falou no final de uma missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia, falecida no ano passado e que completaria 68 anos neste sábado, e atribuiu a "antecipação da morte da Marisa" à "safadeza e à sacanagem que a imprensa e o Ministério Público fizeram com ela".
Ele também disse que é a favor da Operação Lava Jato. "Todos nós dizíamos que só se prende pobre e não se prende rico. E eu quero que continuem pegando rico. O problema é que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa. Quem quer julgar com base na opinião pública que largue a toga e vá ser candidato."
Moro disse que não tinha outra opção
Moro, que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, afirmou que não havia razões para adiar a ordem de prisão do antigo chefe de Estado. "Foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a sentença. É muito simples. Não vejo nenhuma razão específica para a adiar mais", disse o magistrado à emissora chinesa CGTN.
Moro disse ter recebido o memorando do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que ordenou a prisão de Lula e "simplesmente o cumpriu", frisando que "não tinha outra opção a não ser cumprir a ordem".
Fachin nega novo recurso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado um novo recurso apresentado pela defesa de Lula para tentar evitar a prisão do ex-presidente.
O recurso havia sido apresentado pelo advogado José Roberto Batochio horas após o término do prazo concedido por Moro (17h desta sexta-feira) para que o ex-presidente se entregasse voluntariamente à Polícia Federal. No documento, Battochio pedia que a detenção fosse postergada enquanto se julgam outros recursos que Lula pudesse apresentar nas terceira e quarta instância, depois que a sentença fosse confirmada em dois tribunais inferiores.
Também sustentava que a prisão não poderia ser executada enquanto o STF não julgasse outro recurso, no qual pede que seja revisada uma jurisprudência estabelecida pela mesma corte em 2016, que permite que um condenado em segunda instância comece a cumprir a pena.
Segundo a defesa, esse extremo só pode ocorrer uma vez que se esgotem todas as apelações possíveis, que no caso de Lula ainda são factíveis perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF.
O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu quando se pronunciará sobre esse assunto, mas no seu escritório, Fachin esclareceu que, enquanto isso não ocorrer, segue de pé a decisão adotada há dois anos. "O cumprimento da pena, em tais circunstâncias, constitui uma regra geral, que só não pode ser admitida na hipótese de uma excepcional concessão de efeitos suspensivos do decreto condenatório", indicou.
AS/ots/efe/lusa
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