Lewandowski será o novo ministro da Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11/01).

Segundo Lula, Lewandowski assumirá o cargo em 1º de fevereiro – o atual ocupante da pasta, Flávio Dino, segue no comando da pasta até lá.

Ambos haviam tratado do convite ao cargo na segunda-feira no Palácio do Planalto, antes de um evento no Congresso sobre o primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Depois, Lewandowski reuniu-se novamente com Lula e Dino na noite de quarta-feira, para tratar de temas referentes ao trabalho no ministério e à montagem de sua futura equipe.

Dino, que ocupava o cargo desde o início do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência, foi indicado pelo presidente para assumir a vaga aberta pela aposentadoria de Rosa Weber no STF, e já teve seu nome sido aprovado em sabatina no Senado.

Favorito de Lula

Lewandowski se aposentou no STF em abril de 2023 ao atingir a idade máxima para a corte de 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. Ele era o nome favorito de Lula para ocupar a pasta, depois de o presidente desistir de indicar uma mulher para o cargo.

Em 2006, Lewandowski foi indicado pelo próprio Lula para a vaga que ocupou no STF, tendo sido presidente da corte de 2014 a 2016, período em que presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Próximo ao presidente, Lewandowski chegou a acompanhá-lo na comitiva presidencial durante a viagem para a Conferência do Clima da ONU (COP-28) em Dubai, em dezembro passado.

Outro cotado para assumir o Ministério da Justiça era o atual secretário-executivo de Dino, Ricardo Capelli, cuja permanência na pasta é incerta.

Progressista com trânsito na oposição

Apesar de sua ligação próxima com Lula, Lewandowski possui bom trânsito com setores da oposição ao governo e é visto como um progressista moderado.

Durante sua permanência no STF, ele tomou algumas decisões favoráveis ao PT de Lula, como nos casos da operação Lava Jato e do escândalo do mensalão. Ao permitir a votação em separado do impeachment de Dilma e da inabilitação da petista para assumir cargos públicos, ele contribuiu para que a ex-presidente não fosse declarada inelegível após ser destituída do cargo.

No julgamento do mensalão, Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoíno – figuras histórias do PT –, mas foi voto vencido. Durante a Lava Jato, ele também tomou algumas decisões favoráveis a Lula, como ao permitir que sua defesa acessasse mensagens vazadas de membros do Ministério Público Federal que integravam a força-tarefa da operação. Ele também trancou alguns casos abertos na Justiça do Paraná contra o petista.

Carreira na advocacia e magistratura

Nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, Lewandowski é casado com Yara de Abreu Lewandowski e pai de três filhosEle é formado em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ele também é mestre, doutor e livre-docente em direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ele atuou como advogado entre 1974 a 1990, tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados (OAB), seção de São Paulo. Lewandowski Ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado de São Paulo, pelo quinto constitucional da classe dos advogados, e foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça. Ele também exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Enquanto ministro do STF, ele também presidiu o Conselho Nacional de Justiça e foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ocupando a presidência da corte entre 2010 e 2012.

rc/bl (ots)