Legítimo ou "do Paraguai"?

Quando se fala de software, o pensamento volta-se em primeiro lugar para os programas de computador. O conceito proveniente da língua inglesa é, contudo, muito mais abrangente. Ele se refere também à programação de rádio e de televisão, aos filmes, à música gravada em CD, fita ou minidisc, por exemplo. E da mesma maneira como o hardware (micro, receptor de rádio, televisor ou toca-discos), tais produtos são legalmente protegidos contra cópias ilegais, imitações ou falsificações.

No entanto, as patentes e proteções legais pouco adiantam para impedir a pirataria, segundo constatou a Aktionskreis Deutsche Wirtschaft ("Círculo de Ação da Economia Alemã"), uma iniciativa criada pelo setor econômico alemão para avaliar os prejuízos causados pelos falsificadores. De acordo com um balanço apresentado esta semana em Frankfurt do Oder, a indústria sofreu danos da ordem de 11 bilhões de dólares, somente no ano de 2001.

Exposição

A Câmara de Indústria e Comércio de Frankfurt do Oder inaugurou uma exposição intitulada "Original – Imitação", na qual são expostos diversos exemplos de falsificação de produtos alemães. Entre eles encontram-se autopeças, relógios e peças de vestuário – sempre marcas de renome e prestígio internacional, griffes conhecidas mundialmente.

O legítimo creme alemão para a pele Nivea vê-se obrigado a concorrer, em inúmeros países, com imitações baratas e de má qualidade, oferecidas em embalagem quase idêntica e com nome bastante parecido, por exemplo "Niwa".

Recentemente, uma pequena cervejaria polonesa foi processada por falsificação. Ela comprava na Alemanha barris vazios da cerveja "Warsteiner" – um produto de prestígio mundial, enchendo-os com seu próprio produto. Os barris eram exportados então principalmente para os países do Leste europeu, como se fossem o produto original.

Cópias ilegais

Os setores que mais sofrem com a pirataria são os da indústria fonográfica e da produção de programas para computador. Através da internet, torna-se cada vez mais fácil difundir cópias piratas de software. Com a crescente capacidade dos micros, tudo indica que a indústria cinematográfica será a próxima afetada pela pirataria em grande estilo. Já agora, alguns filmes de longa metragem podem ser "baixados" por inteiro da internet, antes mesmo do seu lançamento oficial nos cinemas.

Para as empresas de pequeno e médio porte que produzem programas de computação, a pirataria pode significar até mesmo a ruína. Mesmo que o volume de cópias ilegais dos seus produtos esteja longe de atingir o total dos exemplares piratas do software de grandes empresas. Em alguns países, as cópias ilegais dominam inteiramente o mercado interno: no Vietnã, por exemplo, elas constituem 94% dos programas utilizados. Na China, 92%. Em tais países, um software original tem a raridade de uma peça de museu.