Lava Jato avança contra articuladores do impeachment
7 de junho de 2016
Uma nova bomba, nesta terça-feira (07/06), atingiu a cúpula do PMDB, o partido do presidente interino Michel Temer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os três últimos estão entre os principais articuladores do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo informações divulgadas por diversos veículos de imprensa, os pedidos contra Renan, Sarney e Jucá têm relação com as suspeitas levantadas nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que grampeou conversas com os três caciques do PMDB e hoje está colaborando com a Justiça. Os diálogos sugerem que eles tentaram interferir nas investigações da Lava Jato.
Já o pedido contra Cunha tem como base suspeitas de que o afastamento do deputado do comando da Câmara, em maio, não surtiu efeito e de que ele continua usando sua influência para interferir em investigações contra ele na Justiça e no processo que enfrenta no Conselho de Ética da Câmara. Segundo o pedido de Janot, Cunha estaria até mesmo ameaçando testemunhas.
Segundo publica o jornal O Globo nesta terça-feira, o ministro do STF Teori Zavascki já teria recebido os pedidos de prisão contra Renan, Jucá e Sarney há uma semana. Além do pedido de prisão, Renan também é alvo de um pedido de afastamento. Já em relação a Sarney, o pedido de prisão é domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por causa da idade avançada do ex-presidente (86 anos).
Ainda não há previsão de quando Teori deve analisar os pedidos, que devem ser submetidos ao plenário do STF. Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado, além da prisão de um ex-presidente da República.
Conversas
Em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os senadores e o ex-presidente José Sarney discutiam meios de barrar as investigações. Segundo o jornal O Globo, os procuradores consideram que as suspeitas são mais graves do que os motivos que levaram à prisão do senador Delcídio do Amaral, em novembro – Delcídio foi o primeiro senador preso no exercício do seu mandato desde a redemocratização, em 1985.
Segundo fonte citada pelo jornal, cujo nome não foi divulgado, Delcídio teria tentado apenas manipular a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró enquanto Sarney, Renan e Jucá planejavam minar toda a Lava Jato.
Após firmar acordo de delação premiada, Machado afirmou que teria distribuído 70 milhões de reais em propinas para Sarney, Renan, Jucá e outros políticos do PMDB, como os senadores Edison Lobão e Jader Barbalho, nos 12 anos em que comandou a Transpetro. A delação de Machado já foi homologada pelo STF.
Além de analisarem os pedidos, os ministros do STF também devem decidir se o presidente do Senado ainda possui os requisitos para permanecer no cargo e na linha sucessória da presidência da República.
Os pedidos também devem ter impacto na articulação do impeachment da presidente Dilma e no governo Temer. Renan, apesar de ser do PMDB, não participou da movimentação que resultou no afastamento da petista, mas seu eventual afastamento pode levar o primeiro vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), a assumir comando da Casa.
Já Sarney, Jucá e Cunha figuraram entre os principais políticos responsáveis pelo andamento do processo de impeachment e detêm influência no governo Temer.
Jucá chegou a ocupar por poucos dias o Ministério do Planejamento, mas deixou o cargo após a divulgação das gravações de Machado. Sarney, por sua vez, emplacou um de seus filhos, José Sarney Filho, como ministro do Meio-Ambiente. Mesmo sem mandato, o ex-presidente possui forte influência tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.