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Líderes da UE aprovam negociações para adesão da Ucrânia

14 de dezembro de 2023

Esforços diplomáticos e descongelamento de verbas fizeram com que Hungria abandonasse planos de vetar decisão que deixa Kiev mais próxima de Bruxelas. Zelenski comemora o que chamou de "vitória que inspira e fortalece".

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Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, fala cercado de um grande número de repórteres e fotógrafos
Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse se tratar de um "sinal claro de esperança para o povo e para nosso continente"Foto: Virginia Mayo/AP Photo/picture alliance

Os líderes da União Europeia (UE) surpreenderam ao anunciarem nesta quinta-feira (14/12), na cúpula dos 27 Estados-membros em Bruxelas, um acordo para abrir as negociações formais para a adesão da Ucrânia e da Moldávia ao bloco europeu, driblando a resistência do premiê húngaro, Viktor Orbán, que havia prometido vetar a decisão.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse se tratar de um "sinal claro de esperança para o povo [dos dois países] e para nosso continente". A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comemorou o que chamou de "decisão estratégica que permanecerá gravada na história de nossa União".

A Ucrânia, com população de 44 milhões e geograficamente maior do que qualquer Estado-membro da UE, apresenta alguns desafios singulares para o processo de adesão. O país está há 22 meses em guerra com a Rússia e depende da ajuda de parceiros internacionais para continuar resistindo às forças invasoras.

Abstenção da Hungria abriu o caminho

Orbán se absteve da decisão e optou por não usar o poder de veto que todos os Estados-membros possuem. "A posição da Hungria é clara: A Ucrânia não está preparada para iniciar as negociações de afiliação à UE", disse o premiê em mensagem de vídeo postada na rede social X, antigo Twitter

"É uma decisão completamente sem sentido, irracional e incorreta dar início às negociações nessas circunstâncias. A Hungria não mudará sua posição. Por outro lado, 26 países insistiram para que essa decisão fosse tomada. Desta forma, a Hungria concluiu que se os 26 decidem fazê-lo, eles então devem seguir por meio de seus próprios caminhos. Por esse motivo, a Hungria não participou da decisão no dia de hoje", concluiu.

Ao ser questionado sobre qual teria sido o papel de Orbán na votação, o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, disse que ele sequer estava na sala: "Ele discorda da decisão e não vai mudar sua opinião, mas, essencialmente, decidiu não usar seu poder de veto."

Se Orbán tivesse decidido vetar o início das conversações formais com a Ucrânia, a cúpula dos líderes europeus desta semana teria fracassado.

Conversas nos bastidores

Em um esforço diplomático conjunto, o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente francês, Emmanuel Macron, se reuniram com Orbán para discutir a questão, juntamente com Charles Michel e Ursula von der Leyen.

Premiê húngaro, Viktor Orbán, caminha na sede da UE em Bruxelas em frente a bandeiras de países europeus
Premiê húngaro, Viktor Orbán, se absteve de usar poder de veto e não esteve presente durante a decisãoFoto: Virginia Mayo/AP Photo/picture alliance

O húngaro retrocedeu após a Comissão Europeia liberar, para a Hungria, financiamentos no valor de 10,2 bilhões de euros (R$ 54 bilhões) que estavam bloqueados, por considerar que o país preencheu as condições necessárias para a independência de seu Poder Judiciário.

Os críticos acusam Orbán de manter a Ucrânia como refém em sua tentativa de forçar Bruxelas a descongelar bilhões de euros em financiamentos da UE. Bruxelas, porém, ainda mantém congelados outros 21 bilhões de euros que seriam destinados à Hungria.

Scholz sugeriu que Orbán se ausentasse

Segundo apurou o repórter da DW em Bruxelas, Jack Parrock, a ideia de Orbán se ausentar da sala de reuniões teria sido do próprio Scholz.

Parrock descreveu como "malucas" as horas finais da cúpula, enquanto a ameaça de Orbán ainda se fazia presente. "A ideia de ele deixar a sala foi, na verdade, uma iniciativa de Olaf Scholz", afirmou.

"É possível obter unanimidade se um líder deixar a sala, é o que eles chamam de 'abstenção construtiva'. Se ele não está na sala, os demais líderes podem seguir em frente, o que significa que podem abrir as conversações para a adesão da Ucrânia", complementou.

Essa forma bastante incomum de aprovar uma decisão – especialmente em algo dessa importância – é inédita em Bruxelas, mesmo que a capital europeia tenha se tornado um centro para ideias bastante criativas em termos de firmar acordos.

Zelenski exalta vitória "motivadora"

O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, que estava de passagem pela Alemanha, disse que a decisão é uma "vitória para a Ucrânia e para toda a Europa, uma vitória que motiva, inspira e fortalece".

Além da decisão sobre a Ucrânia, os líderes europeus também concederam à Geórgia o status de país-candidato – uma etapa anterior à abertura de negociações formais.

As atenções agora se voltam para a estratégia de enviar à Ucrânia um pacote de 50 bilhões de euros em quatro anos, algo que Orbán também havia prometido vetar. Kiev precisa desse financiamento para reavivar sua economia arrasada pela guerra e mudar a narrativa de que o apoio ocidental estaria se esvaindo.

A maioria dos líderes europeus deseja mandar um sinal inequívoco de solidariedade à Ucrânia, mas as decisões devem ser unânimes – ou ao menos sem oposição. Orbán vinha insistindo que a decisão sobre o apoio financeiro poderia esperar até as eleições europeias, em junho de 2024.

rc/rk (AFP, Reuters, DPA, DW)