Justiça revê sentença, e Pistorius deve voltar para a cadeia
3 de dezembro de 2015
A mais alta corte de apelações da África do Sul alterou nesta quinta-feira (03/12) o veredicto do atleta sul-africano Oscar Pistorius de homicídio involuntário para assassinato, cuja pena mínima é de 15 anos de prisão.
A decisão do Tribunal Supremo de Apelação atende a um pedido da promotoria pública, que pediu o endurecimento da pena anterior, de cinco anos de cadeia e que o atleta cumpre em prisão domiciliar. Com isso, Pistorius deverá voltar para a cadeia em breve.
Os juízes concluíram que a magistrada que julgou Pistorius em 2014 cometeu vários erros num veredicto que chamaram de confuso e consideraram provado que o atleta podia prever a possibilidade de matar ao disparar quatro vezes contra a sua namorada, Reeva Steenkamp, que estava no banheiro da casa dele em Pretória, em 14 de fevereiro de 2013.
Assim, Pistorius deverá ser novamente sentenciado pela mesma juíza do Tribunal Superior de Pretoria e receberá uma pena condizente com o crime de assassinato, que é de no mínimo 15 anos na África do Sul.
O atleta, de 29 anos, cumpre a pena anterior de cinco anos por homicídio involuntário em prisão domiciliar desde 20 de outubro, quando saiu da cadeia por bom comportamento, depois de um ano preso.
A decisão – lida pelo juiz Eric Leach - recriminou também a juíza do caso, Thokozile Masipa, que não levou em conta, na sua sentença, as provas circunstanciais. "Não tenho dúvida de que, ao disparar esse tiros, o acusado devia prever que estava pondo em risco a vida de alguém", afirmou Leach, que destacou que Pistorius disparou quatro vezes contra um cubículo sem escapatória ou possibilidade de se esconder.
O pai de Reeva, Barry Steenkamp, disse ter recebido a notícia com grande alívio. "Creio que é uma decisão justa", afirmou em breve entrevista à emissora ANN7.
AS/efe/rtr