Justiça manda apagar reportagens sobre imóveis dos Bolsonaro

O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), determinou a retirada do ar de reportagens do portal UOL sobre as transações da família Bolsonaro envolvendo a compra de 51 imóveis com dinheiro vivo.

A decisão liminar acolhe as alegações dos advogados do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, revogando decisão anterior da 4ª Vara Criminal de Brasília, que na última segunda-feira havia rejeitado a censura às reportagens, solicitada pelos advogados de Flávio.

O UOL anunciou que já cumpriu a decisão, mas a classificou como censura e informou que vai recorrer.

O magistrado entendeu que as publicações sobre as transações do clã Bolsonaro usaram informações sigilosas que estão em inquérito policial que havia sido anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Flávio Bolsonaro alegam que as suspeitas de que os valores empregados nas transações imobiliárias tinham origem em operações ilícitas, como "rachadinha", eram baseadas em uma investigação considerada nula pela Justiça.

O inquérito em questão anulado diz respeito às investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre "rachadinhas" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

O magistrado argumenta que o UOL excedeu o direito de livre informar devido ao conhecimento prévio da anulação do processo. "A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos cuja divulgação lhes é legítima, a suposições não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento", escreveu o desembargador.

Demetrius Cavalcanti determinou "a imediata retirada do ar das reportagens sobre o tema, até o julgamento do caso". O desembargador também ordenou a remoção de postagens com menções às reportagens nas redes sociais do UOL, incluindo a da colunista Juliana dal Piva, que assina a reportagem com o também colunista Thiago Herdy.

Compras de casas e terrenos com dinheiro vivo

As duas reportagens do portal UOL em questão tratam da compra de 51 imóveis pela família Bolsonaro com dinheiro vivo nos últimos 30 anos. Os textos são baseados em um levantamento patrimonial dos bens do presidente e de seus familiares próximos.

De acordo com o UOL, entre 1990 e 2022, membros do clã Bolsonaro usaram repetidamente grandes somas em dinheiro para pagar apartamentos, casas e terrenos em cidades como Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Bolsonaro e seus parentes mais próximos compraram 107 imóveis ao longo de três décadas - e pelo menos 51 deles foram adquiridos total ou parcialmente com dinheiro em espécie, apontou o UOL.

Para chegar ao dado, o portal de notícias analisou 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de imóveis e registros de escritura em 16 municípios, sendo 14 deles no estado de São Paulo. O UOL também  percorreu pessoalmente 12 cidades para verificar o destino dado aos imóveis, além de consultar processos judiciais.

O levantamento levou em conta o patrimônio do presidente, de seus três filhos mais velhos, de sua mãe (já falecida), cinco irmãos e duas ex-mulheres.

md/lf (ots)