A repercussão da decisão que anulou sentenças de Lula

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava Jato e permite que o petista volte a disputar eleições, despertou reações em todo o espectro político e no mercado.

O presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão fazendo insinuações sobre Fachin e o PT. "Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. (...) Todo mundo foi surpreendido, afinal, todas as bandalheiras desse governo estão claras perante toda a sociedade. Eu acredito que o povo brasileiro não quer um candidatos desses em 2022", disse o presidente. 

Lula não comentou diretamente a decisão, mas seus advogados, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, afirmaram em nota que o desfecho "é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica". "As absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela 'força tarefa' de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba", escreveram os advogados.

Contudo, eles ponderaram que a decisão de Fachin não pode "reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito".

Entre os petistas, o tom foi de comemoração. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato na eleição presidencial de 2018 e uma das opções do seu partido para 2022, afirmou no Twitter: "Por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz." 

O governador do Ceará, Camilo Santana, disse que a decisão "repara um erro grave e histórico" e que ninguém, "nem julgados, nem julgadores", deve estar acima da lei.

O apresentador Luciano Huck, que conversa com diversos partidos sobre uma possível candidatura ao Palácio do Planalto, também se manifestou após a decisão de Fachin e, em possível referência à disputa de 2022, disse que "figurinha repetida não completa álbum". 

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, comemorou a decisão. Em mensagem publicada nas redes sociais, Fernández disse que as sentenças contra o brasileiro tinham como objetivo "persegui-lo" e "eliminá-lo" da vida política.

"Eu comemoro que Lula tenha sido reabilitado em todos os seus direitos políticos. As sentenças proferidas contra ele com o único propósito de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política foram revogadas. Justiça foi feita!", escreveu o presidente argentino no Twitter.

Pelo Twitter, o ex-candidato à Presidência e cacique do partido Novo, João Amoêdo, escreveu: "A impunidade vai avançando". Já Guilherme Boulos, outro ex-candidato à Presidência em 2018, escreveu: "Com 3 anos de atraso, Fachin anula condenações de Lula. A farsa que elegeu Bolsonaro está desmontada. Ganha a democracia. Parabéns @LulaOficial".

Outras figuras apontaram que, paradoxalmente, a decisão de Fachin pode beneficiar Sergio Moro e de certa forma proteger a Lava Jato, já que enfraquece a possibilidade de um julgamento da suspeição do ex-juiz, que seria realizado neste semestre pela 2ª Turma do Supremo. 

Caso o Supremo entendesse que o ex-juiz agiu ilegalmente ao julgar os processos do petista, uma decisão nesse sentido poderia resultar em um efeito cascata para outros casos de políticos e empresários condenados por Moro nos primeiros quatro anos da Lava Jato.

O incômodo foi expresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ele mesmo um alvo da Lava Jato no passado, em uma mensagem no Twitter logo após a divulgação da decisão de Fachin.

Na mensagem, Lira, que lidera o Centrão, grupo de partidos que veem Moro como inimigo, afirma: "Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!"

A ordem do ministro do Supremo também repercutiu no mercado financeiro. O dólar fechou o dia em R$ 5,778, alta de 1,67% e maior valor nominal desde maio do ano passado, e a Bovespa fechou em queda de 3,98%.

Entre analistas financeiros, há receio de que a possibilidade de Lula se candidatar em 2022 faria Bolsonaro abandonar ainda mais suas promessas de reformas econômicas feitas durante a campanha de 2018. À agência Reuters, o sócio da Armor Capital afirmou: "Com Lula elegível, a chance de o atual governo caminhar totalmente para o populismo aumenta ainda mais".

Uma pesquisa realizada pelo Ipec e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na semana passada mostrou que Lula era o único de 10 possíveis candidatos a presidente em 2022 com mais potencial de voto que Bolsonaro. Entre os entrevistados, 50% responderam que votariam ou poderiam votar em Lula, acima dos 38% de Bolsonaro. Já 44% dos consultados disseram que nunca votariam no petista, enquanto 56% responderam o mesmo sobre Bolsonaro.

bl (ots, Reuters)