Justiça alemã condena Volkswagen a indenizar cliente lesado
25 de maio de 2020
O Tribunal de Justiça Federal da Alemanha, mais alta corte do país, condenou nesta segunda-feira (25/05) o grupo automotivo alemão Volkswagen a reembolsar parcialmente um cliente afetado por uma alteração nos motores a diesel de carros da empresa, no caso conhecido como Dieselgate, que afetou 11 milhões de veículos em todo o mundo.
A montadora é acusada de ter prejudicado deliberadamente seus clientes ao instalar, sem o conhecimento deles, um dispositivo que fazia o veículo parecer menos poluente do que realmente era.
A decisão abre precedente para o julgamento de outras dezenas de milhares de processos de proprietários alemães de veículos da Volkswagen. Pelo menos 60 mil ações individuais de clientes permanecem nos tribunais do país.
Para o juiz Stephan Seiters, a Volkswagen "conscientemente e sistematicamente enganou as autoridades" por vários anos em uma "perspectiva de lucro".
A decisão desta segunda-feira se refere especificamente ao caso de um homem de 65 anos, morador do estado da Renânia-Palatinado, que comprou um Volkswagen Sharan usado em 2014.
Em um julgamento anterior, a montadora havia sido condenada a aceitar a devolução do veículo e a pagar ao aposentado 25.616 euros, valor um pouco abaixo dos 31.490 euros pagos originalmente. O montante foi calculado levando em consideração o uso e a quilometragem do veículo. Ambas as partes recorreram. Agora, a mais alta corte do país confirmou a sentença do tribunal de apelação, um revés para a Volkswagen.
Em setembro de 2015, veio à tona que a montadora havia instalado um software em 11 milhões de veículos, o que permitiu enganar testes de emissões de poluentes. Do total, 2,4 milhões foram vendidos na Alemanha. O programa identificava quando o veículo estava em teste e reduzia as emissões do motor.
Desde que admitiu o escândalo do Dieselgate, a montadora teve que desembolsar mais de 30 bilhões de euros em multas, indenizações e recalls. Grande parte dessa quantia foi destinada a 500 mil consumidores americanos.
Em fevereiro deste ano, a montadora se dispôs a pagar cerca de 830 milhões de euros a aproximadamente 260 mil clientes alemães. O valor foi definido em um acordo extrajudicial entre a Federação das Organizações de Consumidores Alemães (VZBV) e a empresa.
LE/afp/ots
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