Justiça aceita denúncia contra 22 por tragédia em Mariana
18 de novembro de 2016
A Justiça Federal aceitou denúncia contra 22 pessoas e quatro empresas – Samarco, Vale, BHP Billiton e a consultoria VogBR – apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Eles passam a ser réus no processo que investiga as causas da tragédia.
Dos réus, 21 funcionários ou ex-funcionários da mineradora Samarco e de suas controladoras, entre eles o ex-presidente Ricardo Vescovi e integrantes estrangeiros do conselho de administração, são acusados de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e de crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e ambientais.
As empresas de mineração Samarco, Vale e BHP Billiton são acusados por diversos crimes ambientais, enquanto a consultoria VogBR e um dos seus engenheiros, o responsável pelo laudo que atestou estabilidade para a barragem, responderão pelo crime de laudo ambiental falso.
Os réus terão 30 dias para apresentar a sua defesa no processo. A aceitação da denúncia foi assinada pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira na quarta-feira. O magistrado determinou a prioridade de tramitação e a retirada de sigilo do processo. A pena para os acusados pode chegar a até 54 anos de prisão, além do pagamento de multas.
O rompimento da barragem da Samarco, no início de novembro de 2015, deixou 19 mortos e é considerado a maior a tragédia ambiental do Brasil. Os rejeitos destruíram comunidades, devastaram a vegetação e poluíram a Bacia do Rio Doce. Um ano depois da tragédia, ainda estão acumulados 43 milhões de metros cúbicos de lama entre a barragem e a Usina Hidrelétrica de Candonga.
Acusados negam
Em nota, a Vale afirmou que repudia a denúncia e acusou os investigadores de terem desprezado provas apresentadas e depoimentos prestados que comprovariam que a mineradora não tinha conhecimento prévio sobre os riscos de rompimento da barragem. A empresa garantiu ainda que a Samarco sempre assegurou que a barragem era regularmente avaliada.
A Samarco disse que não ainda foi citada no processo e também acusou a denúncia de não considerar os depoimentos que comprovariam que não havia conhecimento sobre riscos nas estruturas. Seguindo a mesma linha, a BHP Billiton contestou a atuação do MPF e afirmou que apoiará a defesa de seus funcionários. A VogBR não se posicionou sobre a decisão da Justiça.
CN/lusa/abr/ots