Bélgia suspende mandado de extradição contra Puigdemont
2 de janeiro de 2020
Um juiz belga decidiu suspender a ordem de detenção europeia contra o líder independentista catalão Carles Puigdemont emitida pela Justiça espanhola, considerando que ele tem imunidade parlamentar como eurodeputado, informou nesta quinta-feira (02/01) o advogado do político, Simon Bekaert.
A medida também beneficia Toni Comín, outro separatista que fugiu para a Bélgica em 2017 após a tentativa fracassada de secessão da Catalunha e que também foi eleito eurodeputado em maio passado.
Segundo Bekaert, a decisão é uma consequência da determinação de 19 de dezembro do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que reconheceu a imunidade como eurodeputado de Oriol Junqueras, ex-número dois do governo catalão e que está atualmente preso na Espanha.
O TJUE considerou, que Junqueras, condenado em outubro, tem imunidade como deputado eleito e declarou que o político catalão foi indevidamente impedido pelas autoridades espanholas de assumir seu mandato como eurodeputado.
Segundo o juiz belga, tanto Puigdemont e Comín como Junqueras podem se beneficiar da imunidade parlamentar. Por isso, a ordem europeia emitida pela Espanha para que a Bélgica extradite esses cidadãos espanhóis "deve ser suspensa até que o próprio Parlamento Europeu retire a imunidade", segundo Bekaert.
"Hoje, a Justiça belga impediu novamente uma tentativa de extraditar o presidente Puigdemont e o conselheiro Comín, porque reconhece a imunidade deles como membros eleitos do Parlamento Europeu nas últimas eleições", disseram os dois políticos catalães em comunicado.
Puigdemont e Comín, juntamente com Luis Puig, que não é um eurodeputado, têm sua extradição reivindicada pela Espanha à Justiça belga.
Os três fugiram para a Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em outubro de 2017. Puigdemont e Comín foram eleitos nas eleições europeias de maio, mas ainda não puderam tomar posse de seus mandatos, porque, segundo direito espanhol, eles têm que prestar juramento na Espanha.
MD/efe/lusa/afp/dpa
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