Justiça arquiva caso do triplex do Guarujá contra Lula

A juíza Pollyana Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou nesta quinta-feira (27/01) o arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o triplex do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira.

A magistrada acompanhou um pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal feito em dezembro de 2021, que solicitava o arquivamento do caso devido à prescrição dos supostos crimes imputados a Lula. Os prazos de prescrição de crimes são reduzidos à metade para réus acima dos 70 anos, e o político petista tem 76 anos.

Em sua decisão, Alves frisou: "Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro [...] Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos", afirmou a magistrada.

Lula: "Sempre acreditei que a verdade viria à tona"

O ex-presidente também se manifestou sobre a decisão. Em entrevista à Rádio Liberal de Belém, afirmou: "Estou feliz porque acabei de saber da notícia que a Justiça arquivou o processo do triplex. A mentira contada pelos meus algozes. [...] Vou evitar citar o nome, porque cada vez que cito, ficam aproveitando para fazer disputa. Sempre acreditei que a verdade viria à tona."

Lula prosseguiu: "Muita gente tinha previsto que o PT ia morrer, que o Lula ia morrer. Quem tem fé e a consciência limpa vai sempre vencer. Estou numa posição de muita tranquilidade vendo a verdade aparecendo a cada dia. Quem era herói está virando bandido e quem era bandido está virando herói."

Lula, pelo PT, e Moro, agora filiado ao Podemos, devem se enfrentar na campanha eleitoral ao Palácio do Planalto deste ano.

Suspeição de Moro

O processo foi uma das ações da Operação Lava Jato transferidas da Justiça Federal de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília, depois que o Supremo decidiu em abril de 2021 que esse e outros processos contra o ex-presidente não estavam relacionados à corrupção na Petrobras, foco inicial da Lava Jato.

Mais tarde, em junho, a Corte declarou a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro na condenação de Lula no caso do triplex e confirmou a anulação da sentença.

Em Curitiba, o petista havia sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a propriedade do apartamento no Guarujá. O veredicto levou o ex-presidente à prisão por 580 dias.

Com a anulação da condenação e a transferência do caso para Brasília, a investigação teria que ser retomada desde o início. As provas colhidas no processo original em Curitiba foram invalidadas e não poderiam ser reaproveitadas num eventual novo julgamento.

Em nota divulgada no site do Instituto Lula, os advogados do petista, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, afirmam que o encerramento definitivo do caso do triplex "reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos."

bl/av (ots)