Juiz usa ChatGPT para proferir decisão em corte na Colômbia

O ChatGPT, um novo sistema de chat baseado em inteligência artificial (IA), ajudou um juiz da Colômbia a reforçar sua decisão em um processo relacionado ao direito à saúde de uma criança com autismo. O julgamento foi considerado o primeiro a ter uma sentença ligada à utilização de IA no país.

"É uma grande possibilidade. Hoje, pode ser o ChatGPT. Mas em três meses pode ser qualquer outra alternativa que facilite a redação de textos e permita ao magistrado confiar nelas [nas ferramentas], [mas] não com o objetivo de substituí-lo", afirmou o juiz do caso, Juan Manuel Padilla, em entrevista à Rádio Blu, de Bogotá, nesta quinta-feira (02/02).

O julgamento tratava de um pedido de uma mãe para que seu filho com autismo fosse isento do pagamento de consultas médicas, tratamentos e transporte a centros hospitalares, uma vez que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos.

Em 30 de janeiro, Padilla decidiu a favor da criança e, na sentença, escreveu que interrogou o ChatGPT para sustentar a decisão.

Entre outras questões feitas ao sistema de chat, o juiz perguntou, por exemplo, se menores com autismo estão isentos de pagar taxas de tratamento. O ChatGPT respondeu: "Sim, isso mesmo. Conforme a regulamentação da Colômbia, menores com diagnóstico de autismo estão isentos de pagar taxas de tratamentos."

"Os juízes não são idiotas [...] pelo fato de fazermos perguntas ao aplicativo. Ainda somos seres pensantes", argumentou o magistrado. Segundo Padilla, o sistema de IA é capaz de fazer um trabalho semelhante ao de um secretário, de maneira organizada e estruturada.

Polêmica nas redes sociais

A novidade, porém, gerou intensos debates entre a população e nas redes sociais.

O professor Juan David Gutiérrez, da Universidade de Rosário, discorda da atitude de Padilla. E, por isso, lançou o debate no Twitter. Em uma série de postagens, o acadêmico fez as mesmas perguntas que o juiz havia feito ao ChatGPT, mas obteve respostas diferentes.

"A exemplo do que ocorre com outras [ferramentas de] IA em outras esferas, sob a narrativa de uma suposta eficiência, pode-se colocar em risco os direitos fundamentais", advertiu.

A ascensão do ChatGPT

Lançado em 30 de novembro de 2022 pela empresa americana OpenAI, o ChatGPT tem causado alvoroço e um debate sobre o futuro desse tipo de tecnologia na educação e em uma série de profissões.

O robô levou apenas alguns dias para viralizar e, em seis semanas, já havia sido testado por milhões de usuários.

A ferramenta permite diálogos em diversos idiomas sobre praticamente qualquer assunto, de maneira aparentemente natural, com respostas para inúmeras perguntas, além da criação de conteúdo.

Advogados, engenheiros, jornalistas e outros profissionais se perguntam se esse tipo de IA poderia substituí-los.

"Suspeito que muitos de meus colegas vão utilizar isso e começar a construir suas sentenças de maneira ética com a ajuda de IA", disse Padilla durante a entrevista à rádio colombiana.

Como funciona

O ChatGPT integra uma ampla gama de tecnologias desenvolvidas pela OpenAI, com sede em São Francisco, nos Estados Unidos.

É parte de uma nova geração de sistemas de inteligência artificial capazes de conversar, redigir textos e ainda produzir vídeos e imagens a partir de um vasto banco de dados de livros digitais, publicações online e outras mídias.

No entanto, ao contrário de sistemas prévios conhecidos como "large language models" ("grandes modelos de linguagem", em tradução livre), a exemplo do GPT-3, lançado em 2020 pela mesma empresa, o ChatGPT é gratuito e está disponível para todos na internet.

Considerado mais amigável para o usuário, o sistema funciona como um diálogo escrito com quem lhe faz as perguntas.

Os milhões de pessoas que já testaram o sistema o utilizaram desde para escrever poemas ou músicas até para escrever e-mails. Tudo isso tem ajudado a ferramenta a se tornar mais inteligente.

"O formato de diálogo permite ao ChatGPT responder a perguntas específicas, admitir seus erros, questionar premissas incorretas e rejeitar pedidos impróprios", divulgou a empresa, que tem como um de seus fundadores, em 2015, o atual proprietário do Twitter, Elon Musk.

O empresário, no entanto, se desvinculou em 2018 da companhia, que recebeu investimentos de gigantes como a Microsoft.

gb/ek (AFP, ots)