Juiz de Berlim derruba veto à exibição de bandeira ucraniana

Autoridades da capital alemã haviam anunciado proibição de símbolos russos e ucranianos em monumentos soviéticos durante celebrações do fim da Segunda Guerra para evitar distúrbios. Veto provocou críticas de ucranianos, que recorreram à Justiça.

Um tribunal de Berlim anulou parcialmente na noite de sexta-feira (05/05) uma decisão das autoridades municipais que pretendia banir temporariamente a exibição de bandeiras russas e ucranianas nos antigos monumentos soviéticos da capital alemã nos dias 8 e 9 de maio, quando se comemora o 78.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa.

A decisão havia provocado críticas da diplomacia ucraniana e uma associação de ucranianos residentes em Berlim chamada Vitsche entrou com um pedido de liminar para derrubar a decisão em relação à bandeira do seu país. Em 2022, uma proibição similar já havia sido colocada em prática, provocando a apreensão de bandeiras.

"O tribunal confirmou nossa opinião legal: a proibição das bandeiras ucranianas é - nas palavras do tribunal - obviamente ilegal. Qualquer um que faça uso de seu direito constitucional de se identificar publicamente como nação ucraniana e reconhecer suas vítimas históricas na derrota do nazismo não é uma ameaça à segurança pública", disse o advogado Patrick Heinemann, que representa a associação Vitsche.

Questionada pela emissora RBB, a associação também disse estar satisfeita com o fato de o tribunal compartilhar a visão da organização ucraniana. "Significa muito para nós homenagear as vítimas da Segunda Guerra Mundial em dias tão importantes com a bandeira ucraniana."

As autoridades municipais de Berlim ainda podem recorrer da decisão. Com a decisão desta noite, os símbolos ucranianos foram liberados, mas os russos continuam banidos, já que o pedido de liminar não abordava esses últimos.

Proibição

Mais cedo, a polícia de Berlim havia declarado uma proibição da "exibição de símbolos" russos e ucranianos em torno dos monumentos soviéticos localizados em Treptow, Tiergarten e Schönholzer Heide, que todos os anos atraem um grande número de pessoas nestas datas.

A decisão havia sido encarada como uma tentativa das autoridades municipais para evitar que as celebrações acabassem sendo palco de conflitos entre ucranianos e russos que residem ou estão visitando a capital alemã. Oficialmente, as autoridades afirmaram que não desejavam que os eventos em memória aos mortos na Segunda Guerra fossem ofuscados por manifestações sobre a atual guerra na Ucrânia.

Inicialmente, a proibição incluía tanto bandeiras russas e ucranianas, cintos de São Jorge - com listas pretas e laranja, com as quais a Rússia comemora a vitória sobre a Alemanha nazi e reconhece os veteranos da guerra mundial - e uniformes ou partes de uniformes [incluindo os modificados]. Também foram banidos a exibição da letra Z, usada para marcar os tanques russos na guerra de agressão que o país conduz contra a Ucrânia.

Veteranos da Segunda Guerra Mundial, diplomatas, bem como os representantes e as delegações de Estados que irão participar dos eventos comemorativos não precisavam seguir o regulamento.

Críticas

Antes da decisão do tribunal, a embaixada da Ucrânia na Alemanha havia criticado a proibição da exibição de bandeiras ucranianas nos monumentos soviéticos de Berlim nos dias 8 e 9 de maio.

"A polícia de Berlim faz pela segunda vez em dois dias algo que os diplomatas chamam de 'pouco conveniente' em linguagem diplomática. Como traduziriam a palavra 'inconveniente' de diplomata para alemão?", escreveu o embaixador da Ucrânia em Berlim, Oleksii Makeev, no Twitter.

Já a Aliança de Organizações Ucranianas em Berlim lamentou que a polícia de Berlim tenha decidido "enviar sinais políticos errados com esta decisão, equiparando os símbolos nacionais da Ucrânia ao simbolismo da guerra de aniquilação russa".

A polícia berlinense havia justificado a decisão inicial apontando que "o ato de lembrar, bem como o respeito por estes monumentos e memoriais, também deve ser preservado" no contexto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

"A digna comemoração dos soldados caídos do então exército soviético, que junto com outras forças armadas contribuíram para a libertação da Alemanha e do mundo da ditadura nazista, está em primeiro plano nestes dias", acrescentaram as autoridades. Nesse sentido, a polícia havia apontado que a guerra atual, principalmente diante dessa data tão simbólica, não deve envolver Berlim em conflitos ou disputas.

jps (dpa, rbb, Lusa, ots)