Joesley e Saud disponibilizam passaportes à Justiça

A defesa do grupo J&F protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício que coloca à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud.

A apresentação da petição ocorreu logo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao STF a prisão preventiva de Joesley e Saud na noite desta sexta-feira (08/09). Janot também pediu a prisão do ex-procurador Marcelo Miller. As prisões foram solicitadas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Neste sábado (09/09), a defesa do ex-procurador Marcelo Miller também entrou com petição semelhante no STF, para que seja rejeitado o pedido de prisão contra ele e para que a defesa seja ouvida antes de uma decisão sobre possível detenção.

A defesa da J&F, controladora da empresa frigorífica JBS, pediu também para que os delatores sejam ouvidos pelo ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, antes que ele tome a decisão sobre o pedido de Janot. Os advogados informam que os delatores deixam os passaportes à disposição da Justiça e que estão disponíveis a prestar qualquer esclarecimento necessário.. O risco de fuga é um dos motivos em que se baseia a determinação de prisão temporária ou preventiva.

O pedido de prisão foi divulgado pela mídia, mas ainda não foi confirmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo, segundo o STF, está em sigilo. O motivo do pedido de prisão são suspeitas, levantadas em gravações, de que os delatores teriam ocultado à Justiça informações sobre crimes. As gravações foram disponibilizadas pelos próprios delatores, como parte do acordo de colaboração.

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Nesse áudio são também feitas "referências indevidas" a juízes do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Essas referências envolvem Marcelo Miller, antigo colaborador de Janot, que deixou a PGR no final do ano passado para trabalhar num escritório de advocacia que acabou sendo contratado pela empresa JBS para negociar o acordo de colaboração da empresa com a Justiça. Na gravação é sugerido que Miller foi "captado" pelos empresários para facilitar o acordo que os livrou da cadeia. 

O pedido de prisão veio após a Procuradoria-Geral da República ter ouvido Joesley e Saud, na quinta-feira em Brasília, e Marcelo Miller, na sexta-feira no Rio de Janeiro. De acordo com o site da Folha, a equipe de Janot acredita que houve descumprimento de dois pontos de uma cláusula de delação que tratam de omissão de má-fé.

De acordo com o site do G1, se Fachin autorizar as prisões, o acordo de delação premiada entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deverá ser rescindido, já que o termo de delação "prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas".

MD/ebc/ots