Japão terá de indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra

O Tribunal Superior da Coreia do Sul ordenou o Japão a indenizar 16 mulheres submetidas a escravidão sexual durante a Segunda Guerra Mundial, revertendo uma decisão anterior da Justiça sul-coreana que determinou o arquivamento do caso.

Durante a guerra, mulheres coreanas e de outras nações da região foram forçadas pelos militares japoneses a se prostituírem em bordéis militares, fato que causou décadas de atritos diplomáticos nas relações entre as duas nações.

As 16 vítimas entraram com uma ação na Justiça sul-coreana em 2016. Em 2021, um tribunal regional decidiu em primeira instância que essas mulheres – eufemisticamente denominadas "mulheres de conforto"– não estavam aptas a receberem indenizações em razão da "imunidade de jurisdição", uma doutrina jurídica que permite que um Estado esteja imune a processos civis em tribunais estrangeiros.

Nesta quinta-feira (23/11), porém, o Tribunal Superior em Seul concluiu que há razões para afirmar que a "imunidade de jurisdição não deve ser respeitada [...] no caso de conduta ilegal". A corte determinou que o Japão deve pagar 200 milhões de wons (R$ 754 mil) a cada uma das reclamantes por considerar que elas foram "sequestradas à força ou aliciadas para a escravidão sexual".

Os juízes disseram que as vítimas sofreram danos e traumas e "não puderam ter uma vida normal após a guerra".

Relações bilaterais fragilizadas

Historiadores estimam que até 200 mil mulheres coreanas e de outras partes da Ásia foram forçadas a se tornarem escravas sexuais dos soldados japoneses.

Muitos sul-coreanos ainda sentem ressentimentos em relação à ocupação japonesa da Península da Coreia, entre 1910 e 1945, que terminou apenas com a rendição do Japão no final da Segunda Guerra Mundial.

Entre 1950 e 1953, uma guerra sangrenta dividiu a Península da Coreia e ceifou 3 milhões de vidas, com tropas americanas e chinesas se enfrentando para apoiar seus respectivos aliados no conflito.

O Japão insiste que um acordo de 1965 com a Coreia do Sul teria resolvido todas as questões relacionadas ao período colonial. O pacto, sob o qual os países restauraram relações diplomáticas, incluiu um pacote de 800 milhões de dólares em compensações que incluem subvenções e empréstimos de baixo custo.

A reviravolta no caso ocorre em um momento em que o governo conservador do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol tenta pôr fim às tensões e melhorar as relações com o Japão, para que os dois países consigam enfrentar juntos as ameaças militares impostas pela Coreia do Norte.

Japão nega responsabilidade

A ministra japonesa do Exterior, Yoko Kamikawa, disse que a decisão da Justiça sul-coreana "contraria claramente as leis internacionais e os acordos entre os dois países" e classificou o veredito como "extremamente lamentável e absolutamente inaceitável".

O governo japonês nega responsabilidade direta pelos abusos cometidos durante a guerra, afirmando que as vítimas eram recrutadas por civis e que os bordéis militares eram administrados de maneira comercial.

O tema da escravidão sexual imposta pelo Exército Imperial Japonês na Segunda Guerra ganhou notoriedade após a coreana Kim Hak-sun compartilhar publicamente sua experiência como uma "mulher de conforto".

Sua coragem motivou centenas de mulheres na Coreia do Sul, China, Taiwan, Filipinas, Indonésia e Holanda a denunciarem a escravidão sexual ocorrida durante a guerra,

rc (AFP, Reuters)