Japão aprova lei que permite ao imperador abdicar

O Parlamento do Japão aprovou nesta sexta-feira (09/06) uma lei que permitirá ao imperador Akihito, de 83 anos, ceder o trono a seu filho, o príncipe herdeiro Naruhito. Se consumada, essa será a primeira abdicação no país em 200 anos.

A promulgação da lei ocorre dez meses depois de o monarca expressar seu desejo de abandonar o trono, devido à idade avançada e ao estado de saúde delicado. A atual legislação japonesa que rege a Casa Imperial não permitia a abdicação. A mudança prevista na lei, porém, se aplica apenas ao imperador Akihito.

Com a mudança legislativa, o governo deve definir uma data para o atual imperador ceder o trono ao filho. A abdicação deve acontecer dentro de três anos após a entrada da lei em vigor.

Embora não tenha uma data definida, o Executivo planeja que Akihito renuncie a suas funções em dezembro de 2018, quando completará 85 anos de idade e três décadas como chefe de Estado, ou em janeiro de 2019, coincidindo com a passagem de ano.

Akihito chegou ao trono aos 55 anos, em 7 de janeiro de 1989, após a morte do pai, o imperador Hirohito. Sua abdicação será a primeira a ter lugar na linha de sucessão imperial nipônica desde a renúncia do imperador Kokaku, em 1817.

Na monarquia hereditária mais antiga do mundo, o status do imperador é altamente sensível, devido às guerras travadas no século 20 em nome do pai do atual soberano. Reverenciado como um semideus antes e durante a Segunda Guerra Mundial, Hirohito foi reduzido a mera figura representativa, como parte das reformas do pós-guerra.

De acordo com a Constituição pacifista japonesa, o imperador desempenha funções de representação do Estado e é o símbolo da nação e da unidade do povo.

Mulheres no trono

O órgão legislativo aprovou também nesta sexta-feira uma resolução não vinculativa que insta o governo abrir o debate sobre a permanência das mulheres na realeza após o casamento.

De acordo com a lei que rege a Casa Imperial japonesa desde 1947, quando se casam com um plebeu, as mulheres não podem assumir o trono e perdem o status de realeza.

O debate voltou à tona depois da neta mais velha de Akihito, a princesa Mako, de 25 anos, anunciar em maio que pretende se casar com um colega de universidade, o que a faria então perder sua condição de membro da realeza.

Quando a princesa se casar, a família passará a contar apenas com 18 membros, dos quais somente cinco são homens: o imperador Akihito, o seu irmão, o príncipe Hitachi de 81 anos, o príncipe herdeiro Naruhito, de 57 anos, o príncipe Akishino, de 51 anos, e o príncipe Hisahito, de dez anos.

CN/efe/lusa/ap