Integração de imigrantes: diálogo começa pela língua

"A língua alemã é a competência básica para se adaptar à sociedade", ressaltou reiteradamente o ministro alemão do Interior, Otto Schily, por ocasião do atual debate sobre a integração de estrangeiros na sociedade alemã. Durante muitos anos, os políticos negligenciaram este aspecto da política de imigração, mas agora a situação começa a mudar.

Em 1º de janeiro de 2005 entra em vigor a nova lei de imigração, que regulamenta oficialmente pela primeira vez a obrigatoriedade de cursos de língua e de adaptação para estrangeiros. A obrigatoriedade se aplica a novos imigrantes com conhecimentos insuficientes do idioma alemão. Anualmente, 50 mil estrangeiros já residentes no país também terão direito de freqüentar os cursos.

Investimento na comunicação

O programa de integração prevê 600 horas-aula para o ensino de conhecimentos básicos da língua e 30 horas-aula para veicular conhecimentos cotidianos, noções da ordem jurídica, da cultura e história alemãs. A União liberou uma verba de 208 milhões de euros para financiar o projeto.

Uma quantia adicional de 30 a 50 milhões deverá sair do bolso dos alunos: as taxas somam um euro por hora-aula. Beneficiários de ajuda social ou salário-desemprego são isentos. A União também arca com os custos dos testes de aptidão e de conclusão de curso.

Cursos para todos

Até agora, a lei só previa a oferta de cursos de alemão para pessoas de ascendência alemã com direito a cidadania, excluindo novos imigrantes e estrangeiros já residentes no país. A partir do próximo ano, todos poderão freqüentar os mesmos cursos.

Os cursos são coordenados e oferecidos pelo Departamento Federal de Migração e Refugiados. O governo prevê que aproximadamente 138 mil pessoas freqüentarão os cursos de integração a cada ano. O maior grupo de beneficiados é formado por pessoas de ascendência alemã e estrangeiros casados com alemães ou com pessoas que tenham direito de residência. Além dos novos imigrantes, calcula-se que até 336 mil estrangeiros já residentes na Alemanha freqüentarão os cursos nos próximos cinco ou seis anos.

Propagação de "valores democráticos"

Os cursos de língua deverão habilitar o estrangeiro a lidar de forma autônoma com situações cotidianas e manter conversas condizentes com sua idade e nível de formação. Isso também implica a habilidade de argumentar opiniões e a leitura, compreensão e elaboração de breves textos escritos sobre assuntos cotidianos.

Uma das prioridades dos cursos de integração é transmitir os valores democráticos constitucionais, como princípios do Estado de direito, igualdade social, tolerância e liberdade de religião.

Os estrangeiros são obrigados a concluir o curso durante os dois primeiros anos de permanência na Alemanha. Imigrantes que não cumprirem esta obrigação imposta por lei deverão contar com sanções por parte dos órgãos de imigração. Nestes casos, as autoridades poderão, por exemplo, indeferir o prolongamento do visto de permanência ou reduzir a ajuda social e salário-desemprego.

Segundo prevê a nova lei, quem quiser imigrar para a Alemanha deverá provar que tem um emprego ou dinheiro suficiente para obter visto de permanência no país. Isso vale tanto para quem queira imigrar por motivos de trabalho como para cônjuges de cidadãos alemães ou outras pessoas com direito a residência.